Passados dois anos do início da tramitação, a proposta de emenda constitucional da reforma tributária não será votada pelo Senado em 2021. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (8) que o colegiado, onde a PEC 110/2019 se encontra, vai se dedicar a sabatinas de autoridades na próxima semana. Durante […]
Reforma tributária fica para 2022, informa Davi Alcolumbre Read More »
As propostas de reforma tributária hoje tramitando no Parlamento podem encarecer a cadeia produtiva da saúde, prejudicando na ponta final os mais de 213 milhões de brasileiros assistidos pelo sistema. O alerta foi feito por representantes do setor que participaram de audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (17). Luciene Amaral, da Secretaria de
Em audiência, setor de saúde diz temer que reforma tributária aumente impostos Read More »
As propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional são uma ameaça ao Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da Educação. A avaliação é de especialistas e parlamentares que participaram nesta quarta-feira (10) de uma audiência pública na Comissão de Educação (CE) do Senado. O debate foi sugerido pelos senadores Flávio Arns (Podemos-PR),
Para debatedores, propostas de reforma tributária ameaçam bolsas do ProUni Read More »
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou, nesta terça-feira (5), relatório à Proposta de Emenda à Constituição do Senado que trata da reforma tributária (PEC 110/2019). A apresentação foi feita no gabinete do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e teve participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo
Relatório sobre proposta de reforma tributária unifica tributos e moderniza o sistema Read More »
A Secretaria-Geral da Mesa comunicou que a sessão temática de Plenário agendada para as 11h desta sexta-feira (27) foi cancelada. Ainda não foi marcada uma nova data para o debate. Essa será a quarta e última sessão de debates temáticos sobre a PEC 110/2019 — proposta de emenda à Constituição que trata da reforma do sistema tributário nacional. O
Cancelada a sessão de sexta sobre reforma tributária Read More »
O Senado realiza nesta sexta-feira (27), a partir das 11h, a quarta e última sessão de debates temáticos sobre a PEC 110/2019 — proposta de emenda à Constituição que trata da reforma do sistema tributário nacional. O tema da audiência será “A reforma do Imposto de Renda no contexto da Reforma Tributária ampla”. Esses ciclo de debates
Senado realiza quarto debate sobre reforma tributária nesta sexta-feira Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta de alteração no Imposto de Renda não será votada nesta semana (PL 2337/21, do Poder Executivo, que integra a reforma tributária). Lira disse que retirou a proposta da pauta para que haja mais debate sobre o tema. Ao participar de evento promovido
Reforma tributária não será votada nesta semana, afirma Lira Read More »
Senado realiza nesta segunda-feira (23), a partir das 15h, a terceira sessão de debates temáticos sobre a PEC 110/2019 — proposta de emenda à Constituição que trata da reforma do sistema tributário nacional. O tema da audiência será “A reforma tributária do consumo sob a perspectiva dos setores econômicos”. Esta será a penúltima de uma série de
Senado realiza terceiro debate sobre reforma tributária nesta segunda-feira Read More »
O Senado realiza nesta sexta-feira (20), a partir das 11h, a segunda sessão de debates temáticos sobre a PEC 110/2019 — proposta de emenda à Constituição que trata da reforma do sistema tributário nacional. O tema da audiência será “A reforma tributária do consumo sob a perspectiva dos entes federativos”. Entre os convidados estão o ministro da
Senado realiza debate sobre reforma tributária nesta sexta-feira Read More »
O Senado promoveu a primeira Sessão de Debates Temáticos de um ciclo de quatro eventos para discutir a PEC 110/2019, que reforma o sistema tributário brasileiro. Para o relator da proposta, Roberto Rocha (PSDB-MA), a legislação atual é complexa, confusa, dispendiosa e nefasta à produção e à prestação de serviços, sendo geradora de uma torrente de
