Reforma Tributária; Direito Tributário; Carga Tributária; Impostos

O Projeto de Lei Complementar 68/24 que regulamenta a reforma tributária lista 15 produtos que deverão ser isentos dos novos tributos na nova cesta básica nacional. Em relação à cesta existente hoje, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse que o custo dos alimentos ficará menor. A alíquota média dos 15 produtos hoje […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os grupos de trabalho que serão criados para análise do texto da regulamentação da reforma tributária irão apresentar os respectivos relatórios para cada um dos dois projetos sobre o tema. Segundo Lira, cada GT será composto de 5 ou 6 parlamentares para debater e

Foi cancelada a audiência pública prevista para esta quarta-feira (24) para ouvir o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. As comissões Finanças e Tributação, e Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados fariam reunião conjunta para discutir a regulamentação infraconstitucional da reforma tributária. A reunião deve ocorrer apenas no dia 8

As comissões Finanças e Tributação, e Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vão ouvir, nesta quarta-feira (24), o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, sobre a regulamentação infraconstitucional da reforma tributária. A audiência, proposta pelos deputados Danilo Forte (União-CE) e Pauderney Avelino (União-AM), será realizada a partir das 10 horas, no

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove novo debate sobre a regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira (24). Desta vez, os parlamentares querem ouvir o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. A audiência, proposta pelo deputado Danilo Forte (União-CE), será realizada a partir das 10 horas.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a reunião desta quarta-feira (17) para debater a regulamentação da reforma tributária com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Ainda não foi marcada nova data para o debate. Crédito da imagem _ Vinicius Loures _ Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de