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Portos brasileiros recebem investimentos para melhorar eficiência

Federações, Sistema Comércio /

Com incentivos do governo federal, o setor de portos pode ter mais benefícios em infraestrutura e eficiência logística Para incentivar investimentos em portos e ferrovias, o governo federal ampliou por mais cinco anos o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). Com a prorrogação, estima-se que, para cada real […]

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Feaduaneiros aponta impactos da revisão da legislação de portos por juristas

Federações, Sistema Comércio /

A Federação avalia a necessidade de mudanças que tragam resoluções para os gargalos em operações portuárias A Câmara dos Deputados instaurou, em março deste ano, uma comissão de juristas para elaborar uma proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias. O grupo de

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Câmara dos Deputados instala comissão de juristas para revisar legislação de portos

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (12) uma comissão de juristas para elaborar uma proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias. O grupo será presidido pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Douglas Alencar Rodrigues e terá como relator o

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Isenção para investimentos em portos custará até R$ 5 bi

Diário Executivo /

A prorrogação até 2028 do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) custará de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões, disse nesta terça-feira (23) o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Apenas neste ano, o governo deixará de arrecadar R$ 2 bilhões, com o valor diminuindo

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Prorrogação de incentivo tributário para melhoria de portos é aprovada na CAE

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na quarta-feira (22) o projeto que amplia até o final de 2028 o prazo do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). O PL 5.610/2023, de autoria dos senadores Wellington Fagundes (PL-MT) e Carlos Portinho (PL-RJ), foi relatado pelo senador Jaques Wagner

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Entidades patronais defendem prorrogação de benefício fiscal do setor portuário

Diário Legislativo /

Entidades patronais do setor portuário defenderam nesta terça-feira (13) a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), que vence no final do ano. A questão portuária foi discutida na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados a pedido do deputado Helder Salomão (PT-ES). Audiência

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Comissão debate situação dos portos no Brasil e os efeitos de sua privatização

Diário Legislativo /

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (13) sobre a situação dos portos no Brasil e os efeitos de sua privatização. O deputado Helder Salomão (PT-ES), que solicitou o debate, destaca que os portos desempenham um papel fundamental na economia brasileira, pois são responsáveis por

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Comissão de Infraestrutura volta a analisar projeto com regras para praticagem

Diário Legislativo /

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem reunião agendada para quarta-feira (3), às 9h, na sala 13 da Ala Alexandre Costa, com 12 itens na pauta. Um deles é o que regulamenta a atividade de condução dos navios em segurança na entrada e na saída dos portos, conhecida como praticagem (PL 877/2022). De autoria

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Projeto altera norma sobre registro de trabalhadores portuários

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1740/22 possibilita que trabalhadores portuários que não receberam indenização por cancelamento de registro no órgão de gestão de mão de obra do trabalho portuário, prevista na Lei 8.630/93, solicitem novamente cadastramento e registro por prazo de um ano. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei

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