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Portos

Comissão especial debate desburocratização do sistema portuário brasileiro

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A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro fará uma audiência pública nesta quarta-feira (20) para discutir formas de reduzir a burocracia no setor. O debate será realizado às 14h30, no plenário 6. Veja quem foi convidado para a audiência A audiência pública foi pedida pelos deputados Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), Leo Prates (PDT-BA), Daniela […]

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Comissão debate infraestrutura do sistema portuário brasileiro

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), audiência pública sobre a infraestrutura do sistema portuário brasileiro. O debate atende a requerimento dos deputados Leônidas Cristino (PDT-CE) e está marcado para as 10 horas, no plenário 11. Veja quem foi convidado O deputado destaca que os portos são fundamentais

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Juristas que elaboraram novo marco do setor portuário anunciam acordo com sindicatos de trabalhadores

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Juristas que elaboraram o anteprojeto do novo marco regulatório do setor portuário brasileiro anunciaram nesta quarta-feira (13), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que já há acordo sobre as mudanças com os sindicatos de trabalhadores portuários. O Projeto de Lei 733/25, que revoga a atual Lei dos Portos, é visto por eles como uma

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Comissão especial debate projeto que cria novo marco regulatório para o setor portuário

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A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), sua primeira audiência pública. O colegiado analisa o Projeto de Lei 733/25, que atualiza a Lei dos Portos. A proposta, apresentada pelo deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), replica o anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas criada pela Câmara

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Comissão aprova mudança em lei para restabelecer competência decisória dos conselhos de autoridade portuária

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que restabelece a competência deliberativa dos conselhos de autoridade portuária (CAPs), que foi revogada pela atual Lei dos Portos, de 2013, quando se tornou instância apenas consultiva. O CAP tem como função principal apoiar e supervisionar as atividades da administração portuária, também

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Comissão de Trabalho debate modernização do sistema portuário brasileiro

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (28), a modernização do sistema portuário brasileiro. O debate foi solicitado pelo deputado Leo Prates (PDT-BA). Ele é autor do Projeto de Lei 733/25, que cria um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro. A reunião será realizada às 16h30, no plenário 12.

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Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro

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O Projeto de Lei 733/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro, em substituição ao que está em vigor desde 2013 (Lei 12.815/13). Com 151 artigos, o texto promove uma série de alterações na regulação, precificação dos serviços, contratação de mão de obra e licenciamento ambiental. A

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Seminário na Câmara avalia experiências internacionais de inovação do setor portuário

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza o 1º Seminário Internacional de Cooperação e Inovação do Setor Portuário nesta terça-feira (26). O pedido do seminário foi feito pelo deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) e será realizado a partir das 14 horas, no plenário 7. Confira a programação do evento “O seminário tem

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Comissão especial de juristas aprova anteprojeto de nova legislação para portos; trabalhadores protestam

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Uma comissão especial de juristas aprovou nesta quarta-feira (23) anteprojeto de novo arcabouço legal para o sistema portuário público e privado. Representantes de portuários protestaram contra as eventuais mudanças em regras trabalhistas. “Esta proposta respeita a tradição e abraça a inovação, conforme os princípios da livre iniciativa e da valorização do trabalho humano”, afirmou o

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Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final

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A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para elaborar uma proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias promove nesta quarta-feira (23) discussão e votação do relatório do relator geral, desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira. O debate será realizado

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