A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, proposta que reserva para pessoas com deficiência 10% das vagas nos concursos seletivos para ingresso em cursos das instituições federais de ensino superior e de ensino técnico de nível médio. O texto acrescenta a medida à Lei de Cotas nas Universidades. Em […]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 261/21, que obriga lojas de roupas e confecções em geral com área superior de 120m² a ter pelo menos um provador adaptado para pessoas com deficiência. A relatora da proposta, deputada Mara Rocha (PSDB-AC), recomendou a
Comissão aprova projeto que prevê provador de roupas adaptado a pessoa com deficiência Read More »
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados vai realizar na sexta-feira (16) audiência pública para debater o cumprimento de recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos das pessoas com deficiência. A comissão tem promovido debates para avaliar a situação dos direitos humanos em várias áreas, a partir de
Audiência discutirá recomendações da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 4909/20, do Senado Federal, que disciplina a educação bilíngue de surdos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A matéria irá à sanção presidencial. O texto define como educação bilíngue aquela em que a Língua Brasileira de Sinais (Libras) é
Câmara aprova regras para educação bilíngue de surdos Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados cancelou o seminário que realizaria nesta terça-feira (13) para discutir a importância da Educação Física no processo de reabilitação da pessoa com deficiência. O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que propôs a realização do seminário, defende que a educação física seja utilizada
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove seminário na terça-feira (13), para discutir a importância da Educação Física no processo de reabilitação da pessoa com deficiência. O evento será realizado no plenário 12, às 14 horas, e poderá ser acompanhado de forma virtual pelo público externo e
Seminário discute uso da Educação Física na reabilitação de pessoas com deficiência Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira (12), mais um seminário para discutir o Projeto de Lei 4909/20, do Senado, que determina a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente, com a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e
Comissão realiza novo debate sobre educação bilíngue de surdos Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta de 10 para 20 salários mínimos o limite máximo de renda mensal para a obtenção de crédito subsidiado a pessoas físicas com a finalidade de aquisição de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (6), a suspensão das atividades do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade). O Conade é um órgão vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Foi criado em 1999 para acompanhar o
Comissão discute suspensão de atividades do conselho das pessoas com deficiência Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (5) para debater o Projeto de Lei 11068/18, que determina que a oferta de produtos e a afixação de preços seja feita também em braile. O debate será realizado no plenário 8, às 9h30, e poderá ser acompanhado de forma virtual
Comissão debate projeto sobre o uso de braile na afixação de preços Read More »
