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Portador de deficiência

Isenção de IPI nas motos para mototaxistas e pessoas com deficiência é aprovada na CAS

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei (PL 3.986/2019) que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de motocicletas por mototaxistas, cooperativas de trabalho e pessoas com deficiência. De acordo com a proposta, do senador Irajá (PSD-TO), o benefício vale apenas para a aquisição de motos […]

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Cuidadores reivindicam regulamentação da atividade

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Participantes de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, realizada nesta segunda-feira (13), afirmaram que a regulamentação da profissão de cuidador é a medida mais urgente para a valorização da atividade. Para eles, é importante delimitar as funções do cuidador, garantir direitos e evitar baixos salários

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Seminário debate importância da educação física para a saúde de pessoas com deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza seminário na próxima terça-feira (14) para discutir a importância da educação física para a saúde e a reabilitação da pessoa com deficiência. No evento, será apresentado estudo científico realizado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que

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Comissão debate projeto que prevê recursos para o desporto de surdos

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (13) para  debater o projeto que destina recursos financeiros de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS). O debate será realizado no plenário 8, às 14h30, e poderá ser acompanhado de forma virtual pelo e-Democracia.

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Projeto determina que eletroeletrônicos tenham comandos em braile opcionais

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Com a retomada das atividades das comissões permanentes, prevista para este segundo semestre após o recesso parlamentar, o Senado deve analisar o projeto de lei que prevê a instalação de botões em braile nos painéis de comando de eletrodomésticos, eletroportáteis e eletroeletrônicos, quando solicitada pelos consumidores com deficiência visual. O projeto determina ainda que os

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CE aprova novas regras para apoio escolar a estudantes com deficiência; texto vai à Câmara

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A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto de lei que confere mais atribuições aos profissionais que prestam apoio escolar a estudantes com deficiência (PLS 278/2016). De acordo com o texto, esses profissionais, além de auxiliar na alimentação, higiene e locomoção dos alunos com deficiência, também participariam da inclusão pedagógica

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Comissão aprova proposta que transfere de 2022 para 2032 a revisão da Lei de Cotas

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que transfere de 2022 para 2032 a revisão do programa especial para o acesso ao ensino superior de estudantes pretos, pardos e indígenas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em

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Comissão aprova estímulos para a contratação de pessoas com deficiência além do exigido em lei

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação de estímulos fiscais ou creditícios para empresas que contratarem pessoas com deficiência em número superior ao que estiverem obrigadas pela legislação. A Lei 8.213/91 determina que as empresas com 100 ou mais funcionários tenham entre

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Projeto garante recursos mínimos de acessibilidade em sites da internet

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Garantir recursos mínimos de acessibilidade nos sites da internet é o que pretende o Projeto de Lei (PL) 1.090/2021, ao alterar a Lei 13.146, de 2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que tem um capítulo dedicado ao acesso à informação e à comunicação. De autoria do

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Cancelado seminário sobre importância da educação física para pessoas com deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados cancelou o seminário que faria na segunda-feira (16) sobre a importância da educação física para a saúde e a reabilitação da pessoa com deficiência. O evento havia sido proposto pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) e não tem nova data marcada. Crédito

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