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Portador de deficiência

Comissão vai discutir fala do ministro da Educação contra educação inclusiva

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na sexta-feira (15) para discutir “o impacto das falas discriminatórias do ministro da Educação”. O debate será realizado no plenário 14, às 14 horas, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. As deputadas Erika […]

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Projeto prorroga até 2030 isenção de IPI na compra de carro novo por pessoa com deficiência

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O Projeto de Lei 5447/20 prorroga até 31 de dezembro de 2030 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de carro novo por motoristas autônomos e pessoas com deficiência (ou seu representante legal). A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei 8.989/95, que originalmente previa a isenção até 1995.

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Cancelado debate sobre fala do ministro da Educação a respeito de alunos com deficiência

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Foi cancelado o debate que seria feito na segunda-feira (4) pela Comissão de Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados sobre os impactos das declarações do ministro da Educação, Milton Ribeiro, a respeito de estudantes com deficiência. As deputadas do PT Erika Kokay (DF) e Maria do Rosário (RS), que pediram

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Comissão debate restabelecimento do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na terça-feira (5) para discutir o restabelecimento das atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). O Conade é um órgão vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Foi criado em 1999 para acompanhar o

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Comissão debate fala do ministro da Educação sobre inclusão de alunos com deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (4) os impactos das declarações do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre estudantes com deficiência. As deputadas do PT Erika Kokay (DF) e Maria do Rosário (RS), que pediram o debate, lembram que, no último dia 9

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Comissão promove seminário para comemorar 30 anos da Lei de Cotas para pessoas com deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove seminário na segunda-feira (27) em comemoração dos 30 anos da Lei de Cotas para debater as oportunidades e desafios na empregabilidade da pessoa com deficiência. O seminário ocorre às 9 horas, no plenário 5, com transmissão interativa pelo e-Democracia. O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ)

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Projeto permite dedução de gasto com aparelho auditivo no Imposto de Renda

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O Senado analisa um projeto de lei (PL 874/2021) que permite a dedução no Imposto de Renda das despesas com a compra de aparelhos auditivos. A proposta, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), aguarda designação de relator. O benefício já vale para a compra de aparelhos ortopédicos e próteses dentárias. Para o contribuinte ter

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Comissão aprova proposta que prevê isenção fiscal na compra de aparelhos que facilitam a audição

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 292/21, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aparelhos para facilitar a audição se adquiridos por pessoa idosa ou com deficiência atendida por programas sociais federais. O colegiado acolheu parecer favorável do relator, deputado Otavio

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Seminário celebra Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove seminário nesta segunda-feira (20) para celebrar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado em 21 de setembro. Na ocasião, também serão lembrados os 30 anos da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência. O evento foi proposto pela deputada Erika Kokay

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Comissão aprova projeto que cria selo para empresa que cumpre lei de cotas para pessoas com deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um selo de qualidade para as empresas que cumpram a cota de empregabilidade de pessoas com deficiência (PL 704/21) O texto aprovado insere a medida na Lei 8.213/91, que determina que empresas com 100 empregados

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