A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4480/12, do Senado, que destina a pessoas com deficiência pelo menos 10% das vagas em programas e ações de qualificação profissional financiados pelo Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT). O relator, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), recomendou […]
A Comissão de Educação das Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (11) para debater a situação do sistema escolar a partir da implementação do Estatuto da Pessoa com Deficiência. A autora do requerimento para a realização da reunião é a deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que pretende “identificar possíveis problemas e desafios no
Audiência pública debate inclusão escolar de pessoas com deficiência Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (12), o uso e inovações de tecnologias assistivas. Tecnologias assistivas são recursos e serviços que contribuem para aumentar a autonomia de pessoas com deficiências, incapacidades ou limitações e, com isso, possibilitar uma maior inclusão e participação delas na
Comissão debate uso e inovações de tecnologias assistivas Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (12) a capacitação dos acompanhantes terapêuticos de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em creches e escolas. A audiência pública é promovida pela subcomissão especial criada para discutir e propor medidas destinadas a incluir pessoas com TEA. Segunda a deputada Alessandra
Comissão debate capacitação de acompanhantes para pessoas com autismo em escolas Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de fraldas geriátricas destinadas a pessoas idosas e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica. Por recomendação do relator, deputado Miguel Lombardi (PL-SP), o texto
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de fraldas geriátricas destinadas a pessoas idosas e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica. Por recomendação do relator, deputado Miguel Lombardi (PL-SP), o texto
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7799/10, do Senado, que permite ao juiz nomear dirigente de abrigo de longa permanência como curador de pessoa com deficiência severa de desenvolvimento internada. A relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), recomendou a aprovação. “Esta proposta
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o desconto no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de despesas com obras ou com treinamento – profissional ou familiar – visando a integração e o atendimento de pessoa com deficiência. O texto aprovado
Comissão aprova desconto no Imposto de Renda dos gastos com obras de acessibilidade Read More »
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que trata da reserva de veículos acessíveis a pessoas com deficiência (PcD) por empresas de transporte por aplicativo, como Uber ou 99Taxi. Do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), o projeto (PL 2.226/2022) agora será enviado para
Transporte por aplicativo deve ter carros acessíveis para PcD, aprova CDH Read More »
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto que altera Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015) para tratar das informações do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro Inclusão). O objetivo do PL 268/2020, que agora segue para a análise da Comissão de
CDH aprova projeto para facilitar contratação de pessoas com deficiência Read More »
