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Comissão de Educação debate inclusão escolar das pessoas com deficiência

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (2) sobre a inclusão escolar das pessoas com deficiência. A reunião ocorre às 14 horas, no plenário 10. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Glauber Braga (Psol-RJ). “A inclusão de pessoas com deficiência na escola não pode ser […]

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Comissão aprova projeto que amplia acesso a informações a pessoas com deficiência

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga os fornecedores de produtos e serviços a disponibilizar a pessoas com deficiência cardápios, formulários, listas, preços e outras informações essenciais com base nas diretrizes de acessibilidade. Regulamento do governo irá definir essas diretrizes. Outras regras A proposta prevê as seguintes medidas:

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CDH aprova atendimento acessível para mulheres vítimas de violência

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que amplia o atendimento a mulheres vítimas de violência, no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). O PL 3.728/2021, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), trata do atendimento acessível a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, incluindo aquelas

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Vai à CAS simplificação do acesso a auxílios em casos de neuromielite óptica

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que inclui a neuromielite óptica entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez. A proposta da deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) recebeu parecer favorável do relator, senador Romário (PL-RJ). Agora, o texto será analisado

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Comissão aprova acesso de pessoa com deficiência a ônibus em qualquer local não proibido

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante à pessoa com deficiência e mobilidade reduzida o direito de solicitar ônibus em qualquer local não proibido pela legislação de trânsito. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Relator da proposta, o deputado Duda Ramos (MDB-RR) propôs um novo

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Comissão aprova projeto que prevê BPC em dobro para pessoa com deficiência na ausência dos pais

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 368/23, que prevê o pagamento em dobro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência na hipótese de falecimento, ausência ou destituição do poder familiar dos pais. O relator, deputado Felipe Becari (União-SP), recomendou

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Comissão aprova projeto com multa para quem inviabilizar acessibilidade necessária nas escolas para a pessoa com deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pune com multa o agente que inviabilizar a acessibilidade necessária para que a pessoa com deficiência exerça o direito à educação. A proposta insere dispositivos no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Foi aprovado o substitutivo elaborado

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Comissão aprova operador para auxiliar idosos e pessoas com deficiência no transporte público

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 1838/21, que obriga empresas de transporte coletivo a disponibilizar operador que auxilie pessoas com deficiência e idosos no embarque, na acomodação e no desembarque dos veículos. O texto altera o Estatuto do Idoso e a Lei Brasileira de Inclusão e também

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Comissão aprova projeto que facilita venda de veículo comprado com isenção por pessoa com deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que veículo comprado por pessoa com deficiência com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) possa ser vendido antes de três anos da data da aquisição em caso de falecimento do proprietário. O texto aprovado altera a

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Comissão aprova criação de programa de treinamento funcional para crianças com deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 242/22, que cria programa de treinamento funcional para crianças e adolescentes com deficiência. Pelo texto, do ex-deputado Alexandre Frota (SP), o programa deverá ser instituído pelas prefeituras, que poderão celebrar parcerias com instituições públicas e privadas,

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