O Projeto de Lei 3290/23 reduz a carga de trabalho da pessoa com deficiência em uma hora diária. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que hoje prevê jornada de trabalho de até oito horas. Autor da proposta, o deputado Bruno Ganem (Podemos-SP) afirma que a pessoa […]
Projeto reduz em uma hora a jornada de trabalho de pessoas com deficiência Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê incentivo ao empreendedorismo como uma medida de apoio a pessoas com deficiência. A proposta altera a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência. Por recomendação do relator, deputado Helder Salomão (PT-ES), o texto aprovado
Comissão aprova projeto que apoia empreendedorismo de pessoas com deficiência Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove debate na próxima terça-feira (12) sobre inclusão e acessibilidade nas obras audiovisuais no Brasil. O pedido para a realização da audiência pública foi apresentado pela deputada Erika Kokay (PT-DF). “A temática da acessibilidade é, indubitavelmente, um vetor determinante para a
Comissão debate inclusão e acessibilidade nas obras audiovisuais Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (7) o seminário “Federalismo das políticas públicas para as pessoas com deficiência”. Os debates começam às 9 horas, no auditório Nereu Ramos. O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que propôs o seminário, explica que a sugestão para realizar o
O Projeto de Lei 3185/23, que tramita na Câmara dos Deputados, unifica as formas em que são apresentadas as sinalizações para o uso das vagas destinadas a idosos, gestantes, pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista. Os símbolos a serem adotados serão os já em uso. Pelo texto, os estacionamentos abertos ao público
Projeto unifica forma de apresentação de vagas especiais nos estacionamentos Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove debate nesta terça-feira (28) sobre o desafios nas escolas nos atendimentos de saúde de surdos oralizados. Os surdos oralizados são aqueles que aprenderam a falar. Podem usar ou não aparelho auditivo, ter implante coclear ou fazer leitura labial e, por
Comissão promove debate sobre desafios da escolarização de surdos oralizados Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que concede benefícios fiscais, e outras medidas de estímulo, aos dispositivos eletrônicos que utilizam tecnologia de reconhecimento visual para auxiliar pessoas com deficiência visual. São dispositivos como o OrCam MyEye, que identifica rostos, objetos e lê textos para as pessoas com visão reduzida.
Comissão aprova benefícios fiscais para produtos com tecnologia de reconhecimento visual Read More »
O Projeto de Lei 1697/23 cria linhas de crédito para compra de equipamentos e tecnologias assistivas pelas pessoas com deficiência, a fim de promover inclusão financeira e autonomia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, instituições financeiras públicas e privadas serão obrigadas a oferecer linhas de crédito com condições diferenciadas,
Proposta cria linhas de crédito especiais para a pessoa com deficiência Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4007/19, que estende para os seguros de pessoas a proteção já concedida pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência aos planos e seguros privados de saúde. Já aprovada no Senado, a proposta segue agora para o Plenário da
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta (PL 3411/23) que obriga empresas contratadas pela administração pública a destinar, na execução do contrato, entre 2% e 5% dos postos de trabalho a pessoas com deficiência (PCD), incluindo pessoas com síndrome de Down. A proposta, que altera o Estatuto da Pessoa com
