O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta segunda-feira (25), que o governo pretende pagar até o fim de outubro ou início de novembro a parcela de recursos para compensação das perdas de estados e municípios com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida está prevista […]
Governo quer pagar compensação de perdas com ICMS até novembro Read More »
O ministro da Fazenda, Fernando Hadadd, disse nesta segunda-feira (25) que a continuidade do Mercosul está ameaçada com a possibilidade da eleição do candidato de extrema-direita, Javier Milei, para a presidência da Argentina. “O Mercosul está em risco sobretudo pelos eventos próximos que podem ocorrer no nosso principal parceiro comercial. Não se sabe o alcance
Mercosul está ameaçado por narrativas na Argentina, diz Haddad Read More »
A comissão especial sobre a cota mínima de recursos dos partidos (PEC 9/23) marcou para esta terça-feira (26) a votação do parecer do relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP). A proposta impede punições a partidos políticos que descumpriram as cotas mínimas de gênero e raça nas eleições de 2022. A reunião ocorre às 14h30, em
Comissão especial pode votar parecer sobre cota dos partidos nesta terça-feira Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que altera regras de prestação de contas, candidaturas femininas, federações partidárias e propaganda eleitoral, entre outros pontos. Foram 367 votos favoráveis e 86 contrários. Os destaques que podem mudar trechos da proposta serão votados na quinta-feira (14). A
Câmara aprova texto-base da minirreforma eleitoral; votação prossegue nesta quinta-feira Read More »
O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai votar o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), nesta segunda-feira (11), às 16 horas. A decisão foi tomada na quarta-feira passada (6), após reunião dos integrantes do colegiado. Ficou acertado que o parecer vai conter dois projetos, um de lei (PL) e outro de lei
Grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai analisar parecer nesta segunda-feira Read More »
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta terça-feira (14) sobre igualdade de gênero na política. O evento é organizado em parceria com o Grupo Mulheres do Brasil e faz parte das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher (8 de março). A proposta é discutir a importância da participação e da
Seminário discute igualdade de gênero na política Read More »
Com a maior quantidade de mulheres senadoras da história do Senado, a nova legislatura se inicia com a perspectiva de avanços por parte das senadoras. Apesar de não ocuparem nenhum dos cargos já definidos na Mesa do Senado, elas ainda aguardam a definição dos quatro postos restantes, além das vagas nas comissões. O novo ano
Bancada feminina espera avanços na nova legislatura Read More »
O Senado tem três novos senadores a partir desta quinta-feira (2). São suplentes que tomaram posse, substituindo titulares que se licenciaram para assumir cargos no Executivo. Ana Paula Lobato (PSB-MA) entrou no lugar de Flávio Dino (PSB-MA), que está no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Augusta Brito (PT-CE) substitui Camilo Santana (PT-CE),
Três suplentes tomam posse em substituição a senadores que assumiram ministérios Read More »
O PSD será o maior partido do Senado no início da nova legislatura, fato confirmado na cerimônia de posse dos novos parlamentares nesta quarta-feira (1º). A bancada chegou a 15 senadores, graças a novas filiações de parlamentares desde as eleições do ano passado. O PL, com 12, começa o ano como segunda maior bancada. Após
Novas filiações fazem do PSD maior bancada para o início de 2023 Read More »
A democracia representativa é exercida por meio dos políticos eleitos pelo povo a partir dos candidatos oferecidos pelos partidos políticos. A peça fundamental desse sistema são os partidos. Na eleição para a Câmara dos Deputados, os partidos têm uma importância ainda maior por conta das regras do sistema proporcional. Os deputados são eleitos de acordo
Entenda a diferença entre partidos, federações e blocos partidários Read More »
