O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que estabelece um novo marco legal para o mercado de câmbio (PL 5.387/2019, de autoria do Poder Executivo). Entre outros pontos, a proposta abre espaço para bancos e instituições financeiras brasileiros investirem no exterior recursos captados no país ou no exterior, além de facilitar o […]
Senado aprova novo marco legal para o mercado de câmbio Read More »
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quarta-feira (12) os trechos da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) que foram aprovados com o mesmo texto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Os deputados ainda devem votar, na próxima semana, a parte alterada pelos senadores. “A Câmara fez um
Congresso promulga parte da PEC dos Precatórios, que abre R$ 65 bi no Orçamento 2022 Read More »
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram que serão promulgadas nesta quarta-feira (8) as partes comuns da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21). Já as alterações da PEC propostas pelo Senado serão votadas na próxima terça-feira (14) no Plenário da Câmara. Lira explicou que
Lira e Pacheco anunciam promulgação de partes comuns da PEC dos Precatórios Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (8) os desafios e as oportunidades para a abertura da economia brasileira. O debate atende a requerimento dos deputados Otto Alencar Filho (PSD-BA) e Marco Bertaiolli (PSD-SP). Os parlamentares destacam que a economia brasileira é considerada uma das mais
Comissão debate desafios e oportunidades para abertura da economia brasileira Read More »
Aprovada pela Câmara dos Deputados em 9 de novembro, a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) teve tramitação rápida no Senado: apenas três semanas. Mesmo assim, depois de um intenso debate e negociações, a Casa conseguiu votar a proposta na quinta-feira (2) e devolver à Câmara um texto aprimorado — como a inclusão do direito à
Em três semanas de debates, Senado aprimorou PEC dos Precatórios, que voltou à Câmara Read More »
Em votação simbólica, o Plenário aprovou a Medida Provisória (MP 1.061/2021) que cria o Auxílio Brasil, programa que substitui o Bolsa Família. A versão aprovada pelo Congresso inclui um dispositivo para acabar com a atual fila de espera pelo benefício. O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2021, com as regras do subsídio, segue agora
Senado aprova Auxílio Brasil, programa social que substitui o Bolsa Família Read More »
O Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção, nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021. A PEC dos Precatórios, como ficou conhecida, abre no Orçamento da União de 2022 um espaço fiscal estimado em R$ 106 bilhões para bancar R$ 400 mensais aos beneficiários do Auxílio Brasil —
Senado aprova PEC dos Precatórios, que retorna à Câmara Read More »
O Senado vai analisar a Medida Provisória 1.061/2021, que institui o programa Auxílio Brasil para substituir o programa Bolsa Família, criado em 2003. A MP, na forma do texto do relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), foi aprovada pela Câmara nesta quinta-feira (25). Nas votações dos destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do
Programa Auxílio Brasil será analisado pelo Senado Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) a Medida Provisória 1061/21, que troca o programa de distribuição de renda Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, fixando metas para redução da pobreza e extrema pobreza e criando incentivos adicionais ligados ao esporte, ao desempenho no estudo e à inserção produtiva. A MP será enviada ao Senado.
Câmara aprova MP do programa Auxílio Brasil com ampliação de famílias beneficiadas Read More »
Senadores pediram aperfeiçoamentos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, a PEC dos Precatórios, cujo relatório foi lido na manhã desta quarta-feira (24) na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado. A PEC abre espaço fiscal no Orçamento de 2022 para o pagamento do programa social batizado como Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família. Para
Senadores cobram na CCJ aperfeiçoamentos na PEC dos Precatórios Read More »
