Área exclusiva

Política econômica

Audiência discute importância da Caixa na recuperação econômica do País

Diário Legislativo /

A Comissão e Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute, na próxima quarta-feira (23), a importância da Caixa Econômica Federal (CEF) como banco de políticas públicas de fomento e para a recuperação da economia brasileira. O deputado Zé Neto (PT-BA), que pediu o debate, afirma que a Caixa é uma das […]

Audiência discute importância da Caixa na recuperação econômica do País Read More »

Combate ao superendividamento de consumidores pode ser votado nesta quinta

Diário Legislativo /

Em sessão remota deliberativa desta quinta-feira (27), o Plenário do Senado deve analisar o PL 1.805/2021, que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, além de proibir práticas consideradas enganosas e instituir audiências de negociação. O texto-base (PLS 283/2012), de autoria do ex-senador José Sarney, tramita no Congresso há quase dez anos.  Apresentado em

Combate ao superendividamento de consumidores pode ser votado nesta quinta Read More »

Câmara aprova MP sobre renegociação de dívidas com fundos constitucionais

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas perante os fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro Oeste (FCO). A MP concede descontos de até 90% para quitação de débitos até 31 de dezembro de 2022. O texto será enviado à sanção

Câmara aprova MP sobre renegociação de dívidas com fundos constitucionais Read More »

Câmara pode votar renegociação de dívidas com fundos regionais nesta quinta-feira

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (20) as modificações feitas pelo Senado Federal nos textos de duas medidas provisórias que dão descontos para empresas renegociarem dívidas com fundos públicos de incentivo ao desenvolvimento regional. A MP 1016/20 permite a renegociação de débitos com os fundos constitucionais das regiões Norte (FNO), Nordeste (FNE) e

Câmara pode votar renegociação de dívidas com fundos regionais nesta quinta-feira Read More »

Renegociação de dívidas com fundos constitucionais volta à Câmara

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória que permite a renegociação extraordinária de dívidas em empréstimos contraídos com recursos dos fundos constitucionais regionais. A MP 1.016/2020 foi aprovada com modificações e voltará a ser analisada na Câmara dos Deputados antes de seguir para a sanção presidencial. O projeto permite a renegociação

Renegociação de dívidas com fundos constitucionais volta à Câmara Read More »

Autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde é renovada

Diário Legislativo /

O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim de 2021 a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios para utilizar, em serviços de saúde, saldos financeiros remanescentes de anos anteriores dos fundos de saúde que tenham origem em repasses do Ministério da Saúde. O PLP,

Autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde é renovada Read More »

Rolar para cima