O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não vê resistência entre os deputados em transformar o Auxílio Brasil em benefício social permanente. A PEC dos Precatórios, já aprovada na Câmara e que está em tramitação no Senado, abre espaço fiscal para o pagamento desse benefício de forma provisória, e os senadores […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou a votação do novo marco legal do mercado de câmbio (PL 5.387/2019) prevista para esta terça-feira (23). O senador Carlos Viana (PSD-MG) fez a leitura do relatório de sua autoria, favorável à aprovação. A proposição abre espaço para que bancos e instituições financeiras brasileiros invistam no exterior recursos
Adiada votação do marco legal do mercado de câmbio Read More »
Em sessão de debate temático no Plenário do Senado nesta segunda-feira (22), senadores e especialistas analisaram a chamada PEC dos Precatórios (PEC 23/2021), que parcela o pagamento de precatórios e muda regras do Teto de Gastos Públicos. Autor da PEC, o governo federal argumenta que sua aprovação vai abrir espaço para o pagamento, até o
Para debatedores, auxílio é essencial, mas precatórios precisam ser pagos Read More »
O Senado promoverá na próxima segunda-feira (22), às 15h, uma sessão de debates temáticos sobre a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021). A iniciativa (REQ 2.267/2021) foi sugerida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e outros senadores e deve contar com a participação de representantes do Ministério da Economia, da Instituição Fiscal Independente (IFI) além de membros
Senado fará sessão temática para debater PEC dos Precatórios na segunda-feira Read More »
Autores de propostas de emendas à Constituição alternativas à PEC dos Precatórios (PEC 23/2021), os senadores José Aníbal (PSDB-SP), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) fundiram suas proposições num texto único, apresentado nesta quarta-feira (17) na forma de emenda substitutiva. O objetivo do texto é preservar o pagamento dos precatórios e, ao mesmo tempo,
Senadores apresentam texto alternativo à PEC dos Precatórios Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), em dois turnos de votação, a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos. A matéria será agora analisada pelo Senado.
PEC dos Precatórios será analisada pelo Senado Read More »
Quatro projetos estão na ordem do dia da sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (9), às 16h, no Plenário do Senado Federal. Entre eles, estão uma proposta de emenda constitucional que inscreve a renda básica como direito social na Constituição e um projeto de resolução do Senado que cria a Frente Parlamentar de Defesa da
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (10) os resultados da política pública de incentivos fiscais. O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que pediu a realização do debate, lembra que empresas do setor automotivo, que receberam durante anos aportes públicos por meio de desonerações de tributos federais, estão deixando
Comissão debate política de incentivos fiscais na próxima quarta Read More »
A PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo) é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta semana. Os deputados precisam votar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto aprovado na semana passada. Nessas votações estão os principais pontos da PEC, como
PEC dos Precatórios é destaque da pauta do Plenário nesta semana Read More »
Após a reunião de líderes desta quinta-feira (4), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou sessão deliberativa na segunda-feira (8) para votar a regulamentação do mercado de crédito de carbono (PL 528/21), medidas provisórias e o Fundo Geral de Turismo – Fungetur (PL 2380/21). A votação da Proposta de Emenda à Constituição 23/21, que
Lira espera ampliar apoio à PEC dos Precatórios em votação na próxima terça Read More »
