O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado e sancionado em 2014, completa dez anos com apenas duas de suas 20 metas cumpridas e uma que poderá ser alcançada até o fim do ano. O PNE é um planejamento decenal com estratégias para a política educacional. O último trouxe metas a serem cumpridas no período de […]
Plano Nacional de Educação completa 10 anos com apenas 2 das 20 metas cumpridas Read More »
O Projeto de Lei 6087/23 prorroga até 31 de dezembro de 2028 a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE). A versão atual do plano, que é a segunda, termina em 30 de junho próximo. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. As autoras do texto, deputadas Adriana Ventura (Novo-SP) e Soraya Santos
Projeto prorroga até 2028 a versão atual do Plano Nacional da Educação Read More »
O integrante do Conselho Nacional de Direitos Humanos Carlos Nicodemos lamentou, em audiência na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (25), que a cobertura educacional para alunos de 6 a 14 anos tenha voltado ao mesmo patamar de 2011. Segundo Nicodemos, a situação é ainda mais grave para os jovens encarcerados. “Posso entrar no Sinase [Sistema
Novo Plano de Educação deve contemplar crianças e adolescentes invisibilizados Read More »
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (25) para debater a abordagem que as “infâncias e adolescências invisibilizadas” deverão receber no Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos. Confira a lista de convidados da reunião, que está marcada para as 14 horas no plenário
O ministro da Educação, Camilo Santana, informou, nesta terça-feira (19), que o governo pretende expandir a oferta de ensino profissionalizante no país a partir de mudanças no ensino médio. Santana espera que as alterações nesta etapa de ensino sejam apreciadas pelo Congresso Nacional ainda em 2023. A proposta que será apresentada pelo governo foi construída
Governo pretende estimular educação profissionalizante no ensino médio Read More »
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos lei que garante a realização do exame de validação dos ensinos fundamental e médio cursados por brasileiros no exterior. O texto inclui o exame nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE – Lei 13.005, de 2014). A sanção da Lei 14.627, de 2023, foi
Validação de ensinos médio e fundamental no exterior agora é lei Read More »
A Comissão de Educação (CE) debateu na segunda-feira (3) o novo Plano Nacional de Educação (PNE) com foco no ensino universitário. Especialistas e gestores defenderam um “projeto de Estado” a partir do PNE, elaborado coletivamente pelos entes federativos com integração entre os ensinos básicos e superior. A audiência pública foi presidida pelo senador Wellington Fagundes
Debatedores defendem novo PNE como um ‘projeto de Estado’ Read More »
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (27) o projeto que inclui no Plano Nacional de Educação (PNE) a realização permanente do exame que valida no Brasil os ensinos fundamental e médio cursados por brasileiros no exterior. O PL 2.209/2022 segue para sanção presidencial. A matéria teve dois relatores no Senado: Daniella Ribeiro (PSD-PB) na Comissão de
Aprovada inclusão do Encceja Exterior no Plano Nacional de Educação Read More »
O novo Plano Nacional de Educação (PNE) deve valorizar a contratação de profissionais de educação mediante concurso público. A constatação foi feita por participantes de audiência pública virtual interativa da Comissão de Educação (CE) realizada nesta segunda-feira (26). Com o tema O novo PNE segundo os trabalhadores da educação e os estudantes, esse foi o sexto
Realização de concursos públicos deve constar no PNE, dizem debatedores Read More »
A apresentação do balanço do 9º ano de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), em audiência pública conjunta das Comissões de Educação (CE) e de Direitos Humanos (CDH) na terça-feira (20), foi marcada por denúncias sobre o persistente descumprimento das metas estabelecidas na legislação e sobre as grandes desigualdades sociais, raciais e regionais em
Debate aponta descumprimento de metas do Plano Nacional de Educação Read More »
