PNE

O Brasil passou por mudanças políticas, econômicas, sociais e de gestão que afetaram o desempenho do atual Plano Nacional de Educação (PNE). A constatação foi feita por convidados de audiência pública da Comissão de Educação (CE) na segunda-feira (19). Com o tema O PNE vigente e o novo PNE: continuidade ou ruptura?, esse foi o quinto […]

A Comissão de Educação e Cultura (CE) e a Comissão de Direitos Humanos (CDH) têm reunião conjunta, na terça-feira (20), às 14h, destinada à apresentação de um balanço do Plano Nacional de Educação (PNE), período 2014-2024. O estudo será apresentado e debatido por Andressa Pellanda e Daniel Cara, representantes da Campanha Nacional pelos Direitos à

A Comissão de Educação (CE) realiza audiência pública na próxima segunda-feira (19), a partir das 9h, para debater as diretrizes que devem influenciar a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE atual (Lei 13.005, de 2014) encerra sua vigência no ano que vem. A audiência será a sexta de um ciclo de

Surdos e profissionais da educação especial precisam ter maior participação na elaboração de políticas públicas para pessoas com deficiência, como o Plano Nacional de Educação (PNE), disseram os convidados da audiência pública da Comissão de Educação (CE) nesta segunda-feira (5). Foi o quarto debate do ciclo de audiências requerido pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) visando nortear

A Comissão de Educação (CE) debate na segunda-feira (29), às 9h, o tema  “As redes de educação básica: prioridades e demandas no novo Plano Nacional de Educação (PNE)”. A audiência pública faz parte de um ciclo de debates do colegiado para discutir  estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo PNE (2024-2034) e

O setor da educação viveu um processo de apagão de dados nos últimos anos, o que tornou impraticável atingir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. Este foi um dos alertas feitos por especialistas na audiência pública da Comissão de Educação (CE) na segunda-feira (22), que fez parte do ciclo de debates visando

A Comissão de Educação (CE) promove na segunda-feira (22), às 9h, audiência pública para a discussão de monitoramento, controle e accountability no novo Plano Nacional de Educação (PNE). Foram convidados para o debate o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Antonio Lassance; o coordenador-geral de Planos Decenais de Educação do Ministério da Educação,

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que definirá metas e estratégias para o período de 2024 a 2034, tem enormes desafios para superar as desigualdades estruturais que marcam a sociedade brasileira. Desigualdades que, especialmente no acesso à educação, foram ainda mais agravadas pela pandemia de covid-19. Essa análise foi o destaque de audiência pública

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) o relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ao plano de trabalho para a avaliação da Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, que tem como foco a educação básica em todas as suas etapas. O cronograma do plano de trabalho (veja abaixo) contempla a realização

Em reunião na terça-feira (16), às 10h, a Comissão de Educação (CE) poderá votar um projeto de lei que estabelece medições da qualidade e da oferta do educação básica e impõe o compromisso dos gestores públicos com o ensino, submetendo-os a punições civis e criminais em caso de má gestão. O projeto (PL 88/2023), apresentado