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Educação: Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal

Diário Legislativo /

O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma intensa agenda legislativa na área da educação. O Senado participou da construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e aprovou medidas de valorização dos professores, expansão da rede federal de ensino e inclusão educacional. As propostas abrangem diferentes etapas da formação escolar e universitária e […]

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Especialistas cobram política permanente para expansão da educação profissional

Diário Legislativo /

Especialistas em educação defenderam nesta terça-feira (15) políticas permanentes de Estado para estimular o ensino profissionalizante no Brasil. O tema foi debatido em uma audiência pública da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica (FPEpTec). O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), presidente da frente e ex-ministro da Ciência e Tecnologia, relacionou a educação

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Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o regime de urgência para oito propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PLP 265/25, da comissão especial sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), que retira

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Novo Plano Nacional de Educação é sancionado e entra em vigor

Diário Executivo /

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (15), com publicação no Diário Oficial da União, a lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos. Na prática, o plano define metas, objetivos e estratégias que devem orientar a política educacional no país, com impacto direto

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Motta destaca papel da Câmara na formulação do novo Plano Nacional de Educação

Diário Legislativo /

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o papel do Parlamento na formulação e aprovação de políticas públicas educacionais durante a análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado nesta terça-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele participou de evento no Palácio do Planalto. Motta citou o trabalho da comissão

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Plano Nacional prevê 10% do PIB para educação; veja outras metas

Diário Executivo /

Ampliar o investimento público em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em sete anos e chegar a 10% do PIB em uma década. Essa é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (14), em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). No

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Governo sanciona novo PNE com avanços na educação profissional defendidos pela CNC

Ações Institucionais, CNC /

Plano Nacional de Educação terá vigência de dez anos e incorpora metas alinhadas à formação técnica e às demandas do mundo do trabalho O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, na terça-feira (14), o novo Plano Nacional de Educação (PNE), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Com vigência de dez anos,

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Comissão de Educação terá subcomissão para acompanhar metas do PNE

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação (CE) terá uma subcomissão para acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação – PNE (PL 2.614/2024), aprovado pelo Senado em março. A criação do colegiado, que terá cinco senadores, foi aprovada nesta terça-feira (7). O requerimento para a subcomissão foi apresentado pela presidente da CE, senadora Teresa Leitão (PT-PE), que

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CNC destaca avanços na educação profissional após aprovação do novo PNE no Senado

Ações Institucionais, CNC /

Plano Nacional de Educação segue para sanção presidencial e reforça metas alinhadas à formação técnica e ao mundo do trabalho Aprovado pelo Senado Federal na quarta‑feira (25), o novo Plano Nacional de Educação (PNE) consolida avanços na educação profissional e tecnológica defendidos pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ao longo

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Aprovado pelo Senado, novo Plano Nacional da Educação segue para a sanção

Diário Legislativo /

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação. O texto, do Poder Executivo, traz diretrizes, metas e estratégias que devem orientar a política educacional brasileira pelos próximos dez anos. Aprovado com mudanças de redação, o projeto (PL 2.614/2024 segue para a sanção presidencial. Enviado pelo Poder Executivo ao Congresso em 2024,

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