A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 7419/06, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde, realiza audiência pública na próxima quarta-feira (17) para discutir as adequações legais necessárias para os planos de saúde, em especial os odontológicos. A deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), presidente do colegiado, afirma que, […]
Comissão debate atendimento de planos odontológicos Read More »
Foi cancelado debate em que a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discutiria os resultados da política pública de incentivos fiscais. O debate foi pedido pelo deputado Vitor Lippi (PSDB-SP). A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 7419/06, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde,
A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 7419/06, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde, realiza audiência pública na próxima quarta-feira (10) para discutir as necessidades de adequações legais para os planos de saúde, em especial os odontológicos. A deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), presidente do colegiado, afirma
Comissão especial debate funcionamento de planos de saúde odontológicos Read More »
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, na terça-feira (21), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 153/2017, do senador Reguffe (Podemos-DF), que obriga as operadoras a comercializarem planos de saúde individual ou familiar. A proposta altera a Lei 9.656, de 1998, que regula a oferta de planos e
Venda obrigatória de planos de saúde individuais é aprovada Read More »
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 7419/06, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde, realiza audiência pública nesta quarta-feira (22) para discutir as regras contratuais dos planos de saúde. O relator do projeto, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que propôs o debate, destaca que saúde suplementar é responsável por
Comissão especial debate regras contratuais dos planos de saúde Read More »
Após prazo para senadores analisarem melhor a proposta, o projeto que obriga as operadoras a vender planos de saúde individuais ou familiares (PLS 153/2017) pode passar por votação nesta terça-feira (21) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). O projeto será votado em caráter terminativo. A reunião deliberativa está marcada para
CTFC pode votar projeto que obriga empresas a vender planos de saúde individuais Read More »
Em audiência pública nesta quinta-feira (16) na Câmara dos Deputados, o Ministério da Justiça apontou necessidade de mais transparência das operadoras de planos de saúde coletivos na fixação de reajustes. O coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercados do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Frederico Fernandes Moesch, disse que
Ministério da Justiça pede mais transparência nos reajustes de planos de saúde coletivos Read More »
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) adiou para a semana que vem a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 153/2017, do senador Reguffe (Podemos-DF), que obriga as operadoras a comercializarem planos de saúde individual ou familiar. Reguffe é o presidente do colegiado. Na reunião desta terça-feira (14), o relator, senador Styvenson Valentim
Adiada votação de PL que obriga empresas a vender planos de saúde individuais Read More »
O reajuste dos planos de saúde, autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em 2021, será tema de debate, na quinta-feira (16), na Câmara dos Deputados. As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Defesa do Consumidor realizam audiência pública conjunta, por videoconferência, para discutir o assunto. Os deputados Denis Bezerra
Comissões fazem reunião conjunta para debater aumento nos planos de saúde Read More »
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 7419/06, do Senado Federal, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde, realiza audiência pública nesta quarta-feira (15) para debater procedimentos solicitados e consultas realizadas por profissionais não médicos. O debate será no plenário 14, às 14 horas, e poderá ser acompanhado de
