A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (9), audiência pública para discutir os atendimentos, contratos e a relação com os usuários dos planos de saúde. O debate será realizado às 9h30, no plenário 7, e atende a pedido de diversos parlamentares. A audiência será interativa; confira a lista de convidados e […]
Comissão debate a relação dos usuários com planos de saúde Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na quarta-feira (8), às 9h, com dez itens na pauta, incluindo o projeto que assegura ao consumidor o direito de mudar de plano de saúde levando junto o tempo de carência já cumprido no plano anterior. O PL 4.261/2021 torna explícita a possibilidade do consumidor de mudar de plano
CAS vota portabilidade de carência de planos de saúde na quarta-feira Read More »
As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promovem, na terça- feira (20), audiência pública sobre a recusa recorrente dos planos de saúde em atender pessoas com deficiência. A audiência foi solicitada pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA) e está marcada para as 13 horas,
Comissões debatem recusas dos planos de saúde em atender pessoas com deficiência Read More »
Usuários de planos de saúde podem ganhar mais tempo para fazer os exames pedidos pelos médicos, sem a necessidade de novas requisições. O senador Jorge Seif (PL-SC) apresentou um projeto de lei que pretende estender a validade desses pedidos de 30 para até 180 dias, propondo uma mudança na Lei dos Planos de Saúde (Lei
Projeto amplia de 30 para 180 dias validade de pedidos de exames Read More »
Foi cancelado o debate que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveria hoje sobre sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde. A audiência pública atenderia a pedidos dos deputados Eduardo da Fonte (PP-PE), Leo Prates (PDT-BA), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Fernanda Pessoa (União-CE). Ainda não há nova data para o debate. Conforme os
Cancelado debate sobre planos de saúde Read More »
As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem na próxima terça-feira (25) audiência pública sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência e doenças graves pelas operadoras dos planos. O debate atende a pedido da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) e será realizado a
Cancelamento unilateral de planos de saúde é tema de audiência na Câmara na terça-feira Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira a realização de audiência pública para abordar relatos de cancelamentos de planos de saúde coletivos por parte das empresas operadoras. A proposta (REQ 54/2024) foi do presidente do colegiado, senador Humberto Costa (PT-PE). O senador repercutiu notícias dando conta de que provedoras de planos de saúde
CAS vai promover audiência sobre cancelamento de planos de saúde Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública na quarta-feira (15) sobre o cancelamento unilateral dos planos de saúde pelas operadoras. O debate foi sugerido pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Fabio Schiochet (União-SC) . Ribeiro lembra decisão do Superior Tribunal de Justiça que estabeleceu a tese de que a operadora, mesmo após rescindir
O Projeto de Lei 1629/23 impede as operadoras de planos de saúde de entrarem com ação judicial para cobrar da família do beneficiário as despesas de paciente que tenha falecido em meio a tratamento garantido por liminar ou ordem judicial. O texto altera a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98). Autor da proposta, o
O Projeto de Lei 1408/23 obriga as operadoras de planos coletivos de saúde que rescindirem contrato unilateralmente a assegurarem, até a alta definitiva, o tratamento do cliente que esteja internado ou em tratamento médico. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Planos de Saúde (9.656/98) e se aplica a planos
