A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputado debate nesta quarta-feira (5) os reajustes nos valores dos planos de saúde. O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), entende que é imperioso debater os reajustes diante de um cenário pós-pandemia “quando as famílias estão mais vulneráveis tanto do ponto de vista da saúde, quanto do ponto […]
Comissão promove debate reajustes nos valores dos planos de saúde Read More »
O Projeto de Lei 706/23 determina que, havendo expressa indicação médica, os planos de saúde deverão arcar com todo o tratamento domiciliar, e qualquer cláusula de exclusão será considerada abusiva. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98). “O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já
O Projeto de Lei 262/23, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), permite que empregados da iniciativa privada e pública, ativos e inativos, contratem plano ou seguro de assistência à saúde com desconto em folha de pagamento. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Para viabilizar a medida, a administradora do plano deverá se cadastrar junto ao
Proposta facilita contratação de plano de saúde com desconto em folha Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4007/19, que obriga as operadoras de seguros pessoais, inclusive de vida, a garantir às pessoas com deficiência todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes. A proposta, de autoria do Senado, foi aprovada por recomendação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.454/22, que estabelece critérios para permitir a cobertura de exames ou tratamentos de saúde não incluídos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22). Pela lei, o tratamento ou
Sancionada lei que permite a cobertura de tratamentos não listados pela ANS Read More »
O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que derruba o chamado “rol taxativo” para a cobertura de planos de saúde (PL 2.033/2022). Pelo texto, os planos de saúde poderão ser obrigados a financiar tratamentos de saúde que não estejam na lista mantida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O
Senado aprova obrigatoriedade de cobertura de tratamentos fora do rol da ANS Read More »
O Plenário do Senado analisa nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos não previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o PL 2.033/2022, que prevê o fim do rol taxativo da ANS, é o primeiro item da pauta da sessão
Senado vota nesta segunda projeto que acaba com rol taxativo da ANS Read More »
O Projeto de Lei (PL) 2.033/2022 é uma das propostas de maior alcance e visibilidade em tramitação no Senado este ano. Já aprovado na Câmara, o texto, de autoria do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), está sob a relatoria do senador Romário (PL-RJ), que ainda não concluiu seu voto, mas já se manifestou favorável à iniciativa,
Texto em discussão muda critérios para cobertura dos planos de saúde Read More »
Relator do projeto que acaba com a limitação de procedimentos a serem cobertos pelos planos de saúde, o senador Romário (PL-RJ) confirmou nesta terça-feira (23) no encerramento da sessão de debates temáticos sobre o “rol taxativo” que vai apresentar parecer pela aprovação do texto. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o PL 2.033/2022 resgata o
Relator, Romário confirma parecer pelo fim do rol taxativo da ANS Read More »
O Plenário do Senado terá sessão de debates temáticos, a partir das 10h da terça-feira (23), sobre o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O PL 2.033/2022 tem como relator o senador Romário (PL-RJ). O texto já foi aprovado na Câmara
Senado debate rol taxativo da ANS em sessão temática na terça-feira Read More »
