Os direitos e a proteção de pessoas com autismo serão debatidos na quarta-feira (2), a partir das 10h, na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A audiência pública é parte do ciclo de debates sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenças raras. A autora do requerimento (REQ 15/2025-CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), alega que […]
CDH discute direitos de pessoas com autismo na quarta-feira Read More »
O Senado deve votar na quarta-feira (2), em Plenário, projeto que especifica a terapia nutricional a ser aplicada às pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA). A pauta tem proposições sobre o direito ao saneamento básico e sobre desenvolvimento regional. A sessão deliberativa está marcada para as 14 horas. O PL 4.262/2020 estabelece que a
Senado vota terapia nutricional para pessoas com TEA na quarta Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (1º), audiência pública sobre as políticas destinadas às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O evento também vai celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo (2 de abril). O debate atende a pedido do
Audiência discute políticas voltadas para pessoas com autismo Read More »
O PL 4.626/2020 é um projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de abandono de incapaz, maus-tratos e exposição a perigo da saúde e da integridade física ou psíquica do idoso. O projeto foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (19). Devido às alterações promovidas senadores, o texto voltará à Câmara dos Deputados, onde
Projeto que aumenta penas para crimes contra idosos volta à Câmara Read More »
O Projeto de Lei 4436/24 inclui no programa Farmácia Popular do Brasil os medicamentos de uso contínuo e essenciais ao tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, as farmácias credenciadas ao Farmácia Popular deverão passar a oferecer: medicamentos para comorbidades associadas ao TEA, como insônia, hiperatividade,
Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo Read More »
Escolas públicas e privadas poderão ser obrigadas a fornecer protetores de ouvido gratuitos a estudantes com transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo é reduzir o impacto dos ruídos no ambiente escolar e minimizar crises causadas pela hipersensibilidade auditiva. A proposta (PL 432/2025), do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), altera a Lei 12.764, de 2012,
Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido gratuitamente Read More »
O Projeto de Lei 4205/24 cria o Fundo da Pessoa com Deficiência com o objetivo de financiar projetos e políticas públicas para essa parcela da população. A proposta também altera a legislação do imposto de renda (IR) de pessoas físicas e empresas, permitindo a dedução de valores doados ao fundo. Além das doações de pessoas
Projeto cria fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência Read More »
O Projeto de Lei 4256/24 inclui como critério de classificação de desempate em processos licitatórios o desenvolvimento de ações que promovam a acessibilidade para pessoas com deficiência. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos. “O setor de contratações públicas movimenta uma grande parte da economia nacional
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência (CNIPCD), válida em todo o território nacional e com informações que dispensam a apresentação de documentos de comprovação da deficiência além da carteira. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é
O Senado analisará projeto de lei que assegura prioridade às pessoas com deficiência na alocação de atividades passíveis de serem realizadas por meio de teletrabalho ou trabalho remoto. A possibilidade dependerá da existência desse regime de trabalho no órgão ou entidade a que se vincula a pessoa com deficiência, além da compatibilidade com a atividade
Projeto assegura trabalho remoto para pessoas com deficiência Read More »
