A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reforça a prioridade no atendimento já existente para cuidadores e familiares de pessoas com deficiência. A proposta altera a Lei do Atendimento Prioritário para determinar que o atendimento prioritário que é estendido aos acompanhantes deve estar […]
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2243/25, da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), que estabelece diretrizes para estimular turismo inclusivo e acessível a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Entre as diretrizes estão: a adaptação de espaços, atrações e serviços turísticos para atender às necessidades sensoriais, cognitivas e
Comissão aprova diretrizes para estimular turismo de pessoas autistas Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4622/25, que cria um adicional no salário para professores da educação básica pública que trabalham com alunos com deficiência. O Adicional Nacional de Inclusão Educacional (Anie) valoriza o trabalho dos docentes que atuam no Atendimento Educacional
Comissão aprova adicional salarial para professores que atendem alunos com deficiência Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a pessoas idosas e com deficiência de baixa renda. Hoje, o critério tradicional de acesso ao BPC é renda familiar per capita inferior a ¼ do salário
Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê cadastramento e coleta de informações sobre as pessoas com deficiência para subsidiar a elaboração de políticas públicas e programas de atenção à saúde para esse público. O texto segue para o Senado. De autoria da deputada falecida Amália Barros, o Projeto de
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para assegurar a empregados que cuidam de dependentes com deficiência o direito à redução da carga horária sem corte no salário. Pela proposta, a necessidade e o percentual de redução da jornada
Comissão aprova redução de jornada para pais de pessoas com deficiência Read More »
O Projeto de Lei 339/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece regras de acessibilidade para passageiros com necessidade de assistência especial em voos. As regras valem para pessoas com deficiência, idosos, gestante, lactante, pessoa acompanhada por criança de colo, com mobilidade reduzida ou com alguma condição que limite a autonomia. Esses passageiros devem ter atendimento
Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo Read More »
Deve ser decidido na semana que vem o destino do decreto do governo que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto 12.686, de 2025). O decreto, editado em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem recebido críticas de senadores, que buscam sustar seus
Senadores vão se reunir com ministro da Educação para discutir decreto das Apaes Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência que são inscritas no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A isenção se aplica exclusivamente a veículos novos cujo preço de venda ao consumidor,
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência que são inscritas no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A isenção se aplica exclusivamente a veículos novos cujo preço de venda ao consumidor,
