Área exclusiva

#orçamento

Davi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso

Diário Executivo /

Foi publicado no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (27), a promulgação dos quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 restaurados com a derrubada de vetos presidenciais em sessão do Congresso Nacional na quinta (21). Entre eles, o que libera municípios de até 65 mil habitantes com pendências fiscais a celebrar convênios com o […]

Davi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso Read More »

Congresso derruba quatro vetos à LDO de 2026 e libera repasses a municípios

Diário Legislativo /

O Congresso Nacional derrubou quatro vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 para permitir repasses de recursos federais para obras de estados e municípios e para convênios com municípios de menos de 65 mil habitantes que estão inadimplentes. Os dispositivos que voltam a integrar a LDO

Congresso derruba quatro vetos à LDO de 2026 e libera repasses a municípios Read More »

Congresso analisa crédito de R$ 240 milhões para implementar reforma tributária

Diário Legislativo /

O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 240 milhões para a implementação da reforma tributária (PLN 4/26). Os recursos serão usados em operação de crédito conjunta com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a terceira edição do Programa de Modernização da Gestão Fiscal. O

Congresso analisa crédito de R$ 240 milhões para implementar reforma tributária Read More »

Comissão Mista de Orçamento pode votar Plano Plurianual nesta terça

Diário Legislativo /

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (5) o relatório final do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23). O relator, deputado Bohn Gass (PT-RS), criou um anexo para incluir propostas de investimentos feitas pelos parlamentares que não estavam no projeto do governo. Mas elas devem depender da alocação de recursos de emendas nos

Comissão Mista de Orçamento pode votar Plano Plurianual nesta terça Read More »

Sancionado reforço de R$ 483 mi para 12 órgãos e operações de crédito

Diário Executivo /

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforça o caixa de 12 órgãos federais e das Operações Oficiais de Crédito, num total de R$ 483 milhões. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26), a Lei 14.709, de 2023, teve origem no Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 19/2023) aprovado pelos parlamentares

Sancionado reforço de R$ 483 mi para 12 órgãos e operações de crédito Read More »

Entram em vigor cinco leis que abrem créditos no Orçamento de 2023

Diário Executivo /

Entraram em vigor nesta quinta-feira (26) cinco leis que abrem créditos adicionais no Orçamento de 2023. Os créditos somam R$ 661 milhões. O maior deles, de R$ 483,2 milhões, é um crédito suplementar para diversos ministérios e para operações de crédito do Fundo Geral de Turismo e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste e está

Entram em vigor cinco leis que abrem créditos no Orçamento de 2023 Read More »

Novos contingenciamentos dependerão de receitas do governo, diz Tebet

Diário Executivo /

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou, nesta segunda-feira (25), que a ocorrência de novos contingenciamentos no Orçamento Geral da União em 2023 dependerá do comportamento das receitas do governo. De acordo com a ministra, caso as receitas não “se frustrem” nos próximos quatro meses, os bloqueios não deverão ocorrer. “Vamos ver como que a

Novos contingenciamentos dependerão de receitas do governo, diz Tebet Read More »

Governo indica bloqueio de R$ 600 mi do Orçamento de 2023

Diário Executivo /

O estouro no limite estabelecido pelo novo arcabouço fiscal fez o governo contingenciar (bloquear temporariamente) mais R$ 600 milhões do Orçamento Geral da União de 2023, anunciaram há pouco os Ministérios do Planejamento e da Fazenda. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento

Governo indica bloqueio de R$ 600 mi do Orçamento de 2023 Read More »

Senadora Daniella Ribeiro é a nova presidente da Comissão de Orçamento

Diário Legislativo /

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) iniciou os trabalhos de 2023 nesta terça-feira (11). A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) foi eleita, por aclamação, a nova presidente do colegiado. O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) será o relator geral do Orçamento para 2024. A presidente da comissão agradeceu a indicação e a confiança de deputados e

Senadora Daniella Ribeiro é a nova presidente da Comissão de Orçamento Read More »

Relator do Orçamento explica como deve ficar a PEC da Transição

Diário Legislativo /

Antes de entrar na reunião de líderes partidários com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que a ideia mais provável para solucionar os problemas orçamentários do ano que vem vai ser apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retire os

Relator do Orçamento explica como deve ficar a PEC da Transição Read More »

Rolar para cima