Área exclusiva

#orçamento

Comissão Mista de Orçamento pode votar Plano Plurianual nesta terça

Diário Legislativo /

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (5) o relatório final do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23). O relator, deputado Bohn Gass (PT-RS), criou um anexo para incluir propostas de investimentos feitas pelos parlamentares que não estavam no projeto do governo. Mas elas devem depender da alocação de recursos de emendas nos […]

Comissão Mista de Orçamento pode votar Plano Plurianual nesta terça Read More »

Sancionado reforço de R$ 483 mi para 12 órgãos e operações de crédito

Diário Executivo /

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforça o caixa de 12 órgãos federais e das Operações Oficiais de Crédito, num total de R$ 483 milhões. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26), a Lei 14.709, de 2023, teve origem no Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 19/2023) aprovado pelos parlamentares

Sancionado reforço de R$ 483 mi para 12 órgãos e operações de crédito Read More »

Entram em vigor cinco leis que abrem créditos no Orçamento de 2023

Diário Executivo /

Entraram em vigor nesta quinta-feira (26) cinco leis que abrem créditos adicionais no Orçamento de 2023. Os créditos somam R$ 661 milhões. O maior deles, de R$ 483,2 milhões, é um crédito suplementar para diversos ministérios e para operações de crédito do Fundo Geral de Turismo e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste e está

Entram em vigor cinco leis que abrem créditos no Orçamento de 2023 Read More »

Novos contingenciamentos dependerão de receitas do governo, diz Tebet

Diário Executivo /

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou, nesta segunda-feira (25), que a ocorrência de novos contingenciamentos no Orçamento Geral da União em 2023 dependerá do comportamento das receitas do governo. De acordo com a ministra, caso as receitas não “se frustrem” nos próximos quatro meses, os bloqueios não deverão ocorrer. “Vamos ver como que a

Novos contingenciamentos dependerão de receitas do governo, diz Tebet Read More »

Governo indica bloqueio de R$ 600 mi do Orçamento de 2023

Diário Executivo /

O estouro no limite estabelecido pelo novo arcabouço fiscal fez o governo contingenciar (bloquear temporariamente) mais R$ 600 milhões do Orçamento Geral da União de 2023, anunciaram há pouco os Ministérios do Planejamento e da Fazenda. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento

Governo indica bloqueio de R$ 600 mi do Orçamento de 2023 Read More »

Senadora Daniella Ribeiro é a nova presidente da Comissão de Orçamento

Diário Legislativo /

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) iniciou os trabalhos de 2023 nesta terça-feira (11). A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) foi eleita, por aclamação, a nova presidente do colegiado. O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) será o relator geral do Orçamento para 2024. A presidente da comissão agradeceu a indicação e a confiança de deputados e

Senadora Daniella Ribeiro é a nova presidente da Comissão de Orçamento Read More »

Relator do Orçamento explica como deve ficar a PEC da Transição

Diário Legislativo /

Antes de entrar na reunião de líderes partidários com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que a ideia mais provável para solucionar os problemas orçamentários do ano que vem vai ser apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retire os

Relator do Orçamento explica como deve ficar a PEC da Transição Read More »

Relatório aprova com ressalva contas do Orçamento de 2019

Diário Legislativo /

O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), relator das contas de 2019 do presidente Jair Bolsonaro na Comissão Mista de Orçamento, apresentou relatório e projeto de decreto legislativo para aprovar com ressalva essas contas. Agora, os parlamentares poderão apresentar emendas ao texto até o dia 22 de novembro. Cezinha de Madureira explica que, em avaliações mais

Relatório aprova com ressalva contas do Orçamento de 2019 Read More »

Rolar para cima