Área exclusiva

Medicamentos; Remédios

Comissão debate uso e venda indiscriminados de canetas de medicamento para emagrecer

Diário Legislativo /

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (11) o uso e a venda indiscriminados de medicamentos análogos ao GLP-1, como o Ozempic. Esses medicamentos possuem registros aprovados no Brasil para o tratamento de obesidade e diabetes, mas são de tarja vermelha, o que exige prescrição médica para a venda. O debate, […]

Comissão debate uso e venda indiscriminados de canetas de medicamento para emagrecer Read More »

Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada (RTS). O limite para a isenção é de 10 mil dólares (cerca de R$ 57 mil), para importação por pessoa física para uso

Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção Read More »

Isenção de remédios do Imposto de Importação está na pauta de terça

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado vota na terça-feira (19) o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada (RTS). O limite para a isenção é de 10 mil dólares (cerca de R$ 57 mil), para importação por pessoa física para uso

Isenção de remédios do Imposto de Importação está na pauta de terça Read More »

Acesso a medicamentos para doenças raras é tema de debate nesta terça

Diário Legislativo /

A Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras reúne-se nesta terça-feira (12), às 14h, para debater a normatização do acesso dos pacientes a medicamentos, dispositivos médicos e tecnologias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde determina que as doenças raras são aquelas que afetam até 65 pessoas em

Acesso a medicamentos para doenças raras é tema de debate nesta terça Read More »

Comissão aprova punição para farmácias que repassam dados de prescrição médica a farmacêuticas

Diário Legislativo /

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma em infração sanitária a violação do sigilo de prescrições médicas por farmácias e drogarias. O objetivo é evitar que essas informações sejam repassadas para representantes de laboratórios farmacêuticos e usadas para questionar os médicos sobre escolha de determinado medicamento. O texto

Comissão aprova punição para farmácias que repassam dados de prescrição médica a farmacêuticas Read More »

Câmara aprova projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada (RTS). A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 3449/24 incorpora o texto das MPs

Câmara aprova projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação Read More »

Comissão aprova projeto que exige alerta sobre descarte correto de remédios em bulas e embalagens

Diário Legislativo /

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige que embalagens e bulas de remédios tenham um aviso sobre como descartar corretamente os medicamentos usados. O relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico para o Projeto de Lei 977/22,

Comissão aprova projeto que exige alerta sobre descarte correto de remédios em bulas e embalagens Read More »

Proposta proíbe farmácias e drogarias de exigir dados pessoais para dar descontos

Diário Legislativo /

Com foco na proteção de dados e privacidade dos consumidores, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou projeto que proíbe farmácias e drogarias de condicionarem descontos ao fornecimento de dados pessoais de clientes, como CPF, e-mail e dados biométricos. A proposta também estabelece a proibição de compartilhamento desses dados com terceiros ou a utilização para finalidades

Proposta proíbe farmácias e drogarias de exigir dados pessoais para dar descontos Read More »

Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2154/24 torna obrigatória a presença de pelo menos um médico veterinário em estabelecimentos que comercializam medicamentos veterinários ou defensivos agrícolas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a presença do profissional será necessária em petshops, casas agropecuárias e em quaisquer estabelecimentos que vendam ou manipulem substâncias controladas,

Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais Read More »

Projeto cria cadastro para identificar indivíduos que usam medicamentos controlados

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2399/23 cria o Cadastro Único Medicamentoso do Governo Federal, para identificar indivíduos que usam remédios controlados. Além de dados do paciente, o cadastro também deverá conter: a identificação do médico que receitou o medicamento; o laudo médico que comprove a real necessidade do uso do medicamento prescrito; e exames comprobatórios.  Pela proposta

Projeto cria cadastro para identificar indivíduos que usam medicamentos controlados Read More »

Rolar para cima