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Medicamentos; Remédios

Comissão de Saúde discute venda de medicamentos com receita eletrônica

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (10) audiência pública sobre prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos. O debate atende a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e será realizado a partir das 17 horas, no plenário 7. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas. […]

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Produção de fármacos para doenças determinadas socialmente vai a sanção

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Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) projeto de lei que obriga laboratórios farmacêuticos públicos a produzir princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente. Essa proposta (PL 5.331/2023), originada na Câmara dos Deputados, foi aprovada na forma do relatório do senador Paulo Paim (PT-RS), que havia sido previamente aprovado

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Comissão da Câmara aprova projeto que retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retira da autoridade sanitária federal a competência para definir quais medicamentos terão apenas um formato de bula, se impresso ou digital. O texto aprovado é substitutivo da relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), para o Projeto de Lei 715/24, da deputada Jandira Feghali

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Comissão da Câmara debate a venda de medicamentos isentos de receita em supermercados

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (13), audiência pública para discutir a venda de medicamentos isentos de prescrição médica (receita) em supermercados.  O debate atende a pedido das deputadas Adriana Ventura (Novo-SP) e Ana Paula Lima (PT-SC) e será realizado às 17 horas, no plenário 7. Veja quem foi convidado

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Projeto determina entrega gratuita de medicamentos a idoso de baixa renda portador de necessidades especiais

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O Projeto de Lei 1307/24 determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) entregue em casa, gratuitamente, medicamentos de uso contínuo para pessoas idosas de baixa renda e portadora de necessidades especiais. São medicamentos de uso contínuo aqueles usados no tratamento de doenças crônicas ou degenerativas. De acordo com o texto em análise na Câmara

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Comissão da Câmara discute prescrição eletrônica de medicamentos

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (2) audiência pública sobre a prescrição e dispensação eletrônicas de medicamentos. O debate atende a pedido do deputado Adriana Ventura (Novo-SP) e será realizado a partir das 17 horas, no plenário 7. Confira a lista de convidados do debate Adriana Ventura afirma que a prescrição

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Especialistas divergem sobre proteção regulatória de testes para remédios

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Durante audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) na quarta-feira (22), especialistas divergiram sobre a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para medicamentos humanos. A PRDT coloca em sigilo os resultados dos testes feitos pelos laboratórios para chegar a um remédio. Enquanto alguns debatedores defenderam a justiça da medida, outros apontaram

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Comissão debate as implicações da adoção da bula digital de medicamentos

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (21), às 10 horas, sobre as implicações da adoção da bula digital de medicamentos. Prevista na Lei 14.338/22, a medida abre caminho para a dispensa de bulas impressas nas embalagens de certos medicamentos, com a inclusão, nas

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Consumidores defendem volta da bula impressa em todos os medicamentos

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Desde 2022, graças a uma mudança na Lei 11.903/09, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode determinar que alguns medicamentos não tenham bula impressa – apenas digital, legível por meio da leitura de um código QR impresso na embalagem do remédio. Mas um projeto de lei (PL 715/24) que está sendo analisado na Câmara

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Comissão debate implicações do fim da exigência de bulas impressas

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (7),  as implicações da não exigência de bulas impressas para alguns medicamentos. O debate foi solicitado pelas deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Alice Portugal (PCdoB-BA), entre outros. Jandira Feghali explica que a Lei 11.903/09, alterada em 2022, faculta à Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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