O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (7) o projeto que abre crédito suplementar de R$ 690 milhões para vários ministérios (PLN 16/21). Os recursos para produção de radiofármacos, que são utilizados em tratamentos contra o câncer, foram aumentados de R$ 26 milhões no texto original para R$ 63 milhões. O projeto foi aprovado por deputados […]
Congresso aprova R$ 63 milhões para produção de radiofármacos Read More »
Sete votações de projetos em caráter terminativo — ou seja, caso aprovados seguem para a Câmara, tendo análise do Plenário só se houver recurso — estão na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta terça-feira (21). Entre eles está o PL 4.691/2019, da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), que torna compulsória a notificação de doenças raras.
Uma subcomissão da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aponta a necessidade de reduzir a dependência do Brasil de insumos estrangeiros na produção de remédios, vacinas e outros produtos da área de saúde. Atualmente, mais de 90% dos Ingredientes Farmacêuticos Ativos (IFAs) usados pela indústria brasileira são importados. Entre as sugestões
Relatório recomenda reduzir dependência de insumos importados na indústria da saúde Read More »
O Projeto de Lei 1935/21 torna obrigatória a impressão de um código de resposta rápida (QR Code, na sigla em inglês) nas embalagens de medicamentos genéricos a fim de que o consumidor tenha acesso a informações sobre eficácia e procedência desses produtos. O texto tramita na Câmara dos Deputados e altera o Código de Defesa
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória 1047/21, que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação insumos, bens e serviços, inclusive de engenharia, para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. A matéria será enviada ao Senado. A MP reedita os termos das leis 13.979/20 e 14.035/20, que perderam a
Câmara aprova MP que dispensa licitação para insumos contra Covid-19 Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os laboratórios a imprimir os lotes e as datas de fabricação e validade dos medicamentos de forma que permita a fácil leitura e visualização. O texto determina a impressão: – em negrito e destacado; – em cores que mantenham nítido contraste
Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) pode votar na próxima terça-feira (24) projeto que torna obrigatória a divulgação dos estoques de medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS). Além de possibilitar o controle externo, a expectativa é que esse projeto (PL 4.673/2019) ajude a adequar o planejamento e garantir
CAS pode votar projeto sobre divulgação de estoques de remédios de farmácias do SUS Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual todo medicamento com insumo farmacêutico ativo (IFA) produzido no Brasil terá prioridade no registro e demais análises a cargo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a definição da Anvisa, IFA é uma substância química ativa (fármaco, droga ou
Comissão aprova prioridade para registro de medicamento com IFA nacional Read More »
A Comissão Especial do Combate ao Câncer promove reunião técnica nesta quinta-feira (12) para debater o veto ao Projeto de Lei 6330/19, que obriga os planos de saúde a cobrirem os gastos com medicamentos de uso domiciliar e oral contra o câncer. O projeto foi aprovado pela Câmara no mês passado, mas o presidente Jair
Comissão debate cobertura do uso de medicamento oral e domiciliar contra o câncer Read More »
O abastecimento de medicamentos e de produtos de interesse da saúde poderá ser controlado por meio de um sistema integrado de acompanhamento em tempo real do consumo e do estoque desses itens, com agregação de dados por estado e Distrito Federal, e administração centralizada pelo gestor federal do Sistema Único de Saúde (SUS). É o
Projeto cria sistema para controle da distribuição e estoque de medicamentos Read More »
