Medicamentos; Remédios

Câmara pode votar MP sobre tratamentos com cobertura obrigatória dos planos de saúde

A Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta segunda-feira (13), às 18 horas. Na pauta, está medida provisória que fixa prazo para Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) se manifestar sobre a inclusão de novos tratamentos a serem cobertos pelos planos de saúde (MP 1067/21). Pelo texto, a ANS terá, após o pedido inicial, […]

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Sancionada prorrogação de medidas excepcionais para combate à pandemia

Foi publicada nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União, a Lei 14.259, que garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à covid-19 autorizadas pela Lei 14.124, de 2021, aprovada em março deste ano. A norma é oriunda da Medida Provisória (MP) 1.059/2021, aprovada em novembro

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Importância de medicamentos biossimilares é tema de audiência na quinta-feira

As comissões de Seguridade Social e Família; e de Cultura da Câmara dos Deputados discutem nesta quinta-feira (25) a importância dos medicamentos biossimilares para a sustentabilidade dos sistemas de saúde. Os medicamentos biológicos são diferentes dos sintéticos vendidos nas farmácias. Estes são produzidos por meio da manipulação química de substâncias em laboratório. E os biológicos

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Senado aprova controle de qualidade de medicamentos após comercialização

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o substitutivo do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) ao Projeto de Lei (PL) 589/2021 que regulamenta inspeções e medidas de controle da qualidade de medicamentos após sua comercialização. A matéria, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O substitutivo altera

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Aprovada prorrogação de medidas excepcionais para combate à pandemia

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1.059/2021, que garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à covid-19 autorizadas pela Lei 14.124, de 2021, aprovada em março deste ano. Na forma de projeto de lei de conversão (PLV 24/2021),

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Câmara aprova MP que prorroga vigência de medidas excepcionais de combate à pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a Medida Provisória (MP) 1059/21, que garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à Covid-19 autorizadas pela Lei 14.124/21, aprovada em março deste ano. A matéria será enviada ao Senado. O texto da lei previa as medidas

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Comissão aprova projeto que autoriza Ministério Público a assegurar medicamentos a idosos

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que altera o Estatuto do Idoso para permitir que o Ministério Público (MP) possa promover e acompanhar ações relacionadas ao acesso de idosos à saúde e a medicamentos. A medida está prevista no Projeto de Lei 6074/09, do Senado. Atualmente, o Estatuto já prevê a atuação

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Aprovada criação de sistema para controlar distribuição e estoque de medicamentos

O Sistema Único de Saúde (SUS) vai fornecer à população amplo acesso à informação sobre os estoques de medicamentos, de fórmulas nutricionais e outros produtos para a saúde disponíveis nas farmácias e almoxarifados sob sua responsabilidade. É o que estabelece projeto de lei aprovado no Senado, nesta quinta-feira (28) , por 71 votos favoráveis e

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Comissão aprova projeto que obriga alerta sobre substância dopante em medicamentos

As empresas farmacêuticas poderão ser obrigadas a alertar sobre a presença de substância proibida que possa caracterizar dopagem em medicamentos. É o que determina o projeto (PLC 6/2017) , aprovado nesta terça-feira (26), na Comissão de Transparência e Fiscalização e Controle (CTFC). A matéria foi apresentada em 2015 pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB),

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Comissão aprova retenção de receita para venda de descongestionantes nasais

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a retenção de receita de medicamentos para desobstrução nasal que contenham corticoides ou vasoconstritores. O objetivo da medida é evitar a automedicação excessiva e possíveis efeitos adversos decorrentes do uso contínuo e descontrolado de descongestionantes nasais. O texto aprovado é

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