Medicamentos; Remédios

Indústria farmacêutica quer diminuir dependência de importações

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Representantes da indústria farmacêutica apontaram a importância de uma política estratégica de Estado, do aumento de investimentos e da diminuição da burocracia e da carga tributária para fortalecer o setor e reduzir a dependência de insumos do exterior. Em reunião nesta segunda (24) da subcomissão da Câmara dos Deputados que examina o desenvolvimento do complexo […]

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Comissão aprova projeto que prevê a dedução dos gastos com remédio no imposto de renda de idosos

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A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (20/05 ), o Projeto de Lei 251/21, que permite deduzir do Imposto de Renda (IR) as despesas com medicamentos para uso próprio realizadas por aposentados e pensionistas com 60 anos de idade ou mais. O relator na comissão, deputado Ossesio Silva

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Estoque de kit-intubação segue preocupante, afirmam gestores de saúde

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A indústria farmacêutica e os gestores públicos e privados da área de saúde apresentaram quadro “preocupante” dos estoques de kit-intubação e de outros medicamentos no País, durante audiência virtual nesta terça-feira (18) da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de enfrentamento à Covid-19. Em alguns municípios, hospitais públicos e privados tiveram de

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Comissão discute central de distribuição de medicamentos para intubação

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A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o enfrentamento da pandemia de Covid-19 vai discutir, nesta terça-feira (18), a criação, pelo Ministério da Saúde, de uma central de distribuição do chamado “kit intubação”. A audiência pública foi solicitada pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que propôs a criação da central. “Tem sido noticiado por

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Senado aprova projeto que suspende reajuste de remédios; texto vai à Câmara

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O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) o projeto de lei que suspende o reajuste anual na tabela de preços de medicamentos em 2021, em função da pandemia de covid-19. Foram 58 votos a favor e 6 contrários. Agora o PL 939/2021, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), segue para a Câmara dos Deputados. A tabela

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Proibição de reajuste de remédios durante pandemia está na pauta desta quinta-feira

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O Senado deve votar na sessão remota desta quinta-feira (13) o projeto de lei que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos para 2021. Do senador Lasier Martins (Podemos-RS), o PL 939/2021 tem como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que apresentou parecer favorável, com emendas. O texto já constou na ordem do dia de

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Comissão aprova proposta que determina que indústria farmacêutica alerte consumidor sobre produtos suspensos

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atribui aos fabricantes ou importadores a responsabilidade pela veiculação de publicidade destinada a alertar a população sobre a suspensão, pelo Ministério da Saúde, da fabricação e venda de seus produtos e sobre os riscos à saúde humana decorrentes da

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Projeto dispensa licitação para compra de insumos e medicamentos para covid-19

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O Projeto de Lei (PL) 1.295/2021 permite aos órgãos públicos comprar — sem licitação — insumos e medicamentos para covid-19 de eficácia comprovada durante o estado de emergência provocado pela pandemia. Também dispensa de licitação a compra de bens e serviços de engenharia, enquanto vigorar o estado de emergência e desde que relacionados ao tratamento hospitalar de

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Câmara aprova projeto que permite compra de medicamentos para Covid-19 sem licitação

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o Projeto de Lei 1295/21, do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação insumos e medicamentos, além de bens e serviços de engenharia, para o tratamento hospitalar de pacientes de Covid-19. A matéria será analisada ainda pelo Senado. De

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Grupo de trabalho deve aprofundar discussão sobre preços abusivos de medicamentos

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O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), disse que será criado um grupo de trabalho no colegiado para aprofundar o debate sobre preços abusivos de medicamentos. Em audiência pública promovida pela comissão nesta quinta-feira (29), o parlamentar criticou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por não

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