Medicamentos; Remédios

Comissão aprova lista de remédios contra câncer em benefício fiscal

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei 5119/16, que torna obrigatória a inclusão de medicamentos destinados ao tratamento de câncer no rol de produtos isentos do pagamento de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins). O relator no colegiado, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. […]

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Comissão debate uso de medicamentos biossimilares no Brasil

O uso de medicamentos biossimilares será debatido nesta quarta-feira (27) pela  comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil. Os biossimilares, remédios produzidos ou extraídos de seres vivos por meio de processos biotecnológicos, são, em geral, proteínas, moléculas grandes, de alta complexidade e fundamentalmente muito diferentes das moléculas sintéticas, que

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Ideia de aposentado para validade mais visível em remédio vira projeto

O aposentado Antônio Soares, 81 anos, tem glaucoma. Ele toma remédios de uso contínuo e, de uns anos para cá, passou a sentir dificuldade para enxergar as minúsculas letras que indicam o prazo de validade de um medicamento. — Eu uso óculos, mas, para enxergar a validade, também preciso usar uma lupa — diz. Em 2019, Soares

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Aprovada regulamentação da bula de remédios digital

Com 52 votos a favor, dez contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que regula a bula eletrônica de medicamentos (PL 3.846/2021). A proposição permite aos laboratórios inserirem QR Code nas embalagens de medicamentos para acesso a uma versão digital do impresso que acompanha obrigatoriamente os remédios

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Projeto suspende resolução que autorizou reajuste de 10,89% em medicamentos

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 76/22 suspende a vigência da resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) que autorizou o reajuste de 10,89% no preço dos medicamentos a partir de 31 de março de 2022. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A resolução entrou em vigor em 1º de abril.

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Câmara pode concluir nesta quinta votação da quebra de monopólio na fabricação de radiofármacos

Nesta quinta-feira (31), o Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, que quebra o monopólio governamental para permitir a fabricação pela iniciativa privada de todos os tipos de radioisótopos de uso médico. Os deputados precisam concluir a votação dos destaques apresentados pelos partidos à PEC

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Projeto permite dedução do IR de gastos com medicamentos para pessoas com renda de até R$ 3,6 mil

O Projeto de Lei 585/22 permite a dedução, da base de cálculo do Imposto de Renda das pessoas físicas, dos pagamentos com as aquisições de medicamentos feitas por contribuintes com rendimentos mensais de até R$ 3.636,00 relativas ao próprio tratamento e ao de seus dependentes. Além disso, a proposta permite a dedução das aquisições de

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Câmara pode votar nesta quarta quebra do monopólio estatal na fabricação de radiofármacos

Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (30), o Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, que quebra o monopólio governamental para permitir a fabricação pela iniciativa privada de todos os tipos de radioisótopos de uso médico. Os deputados precisam concluir a votação dos

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Comissão debate falta de medicamentos para pacientes com leucemia

A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar ações de combate ao câncer no Brasil reúne-se nesta sexta-feira (25) para discutir a falta de medicamentos para pacientes com Leucemia Mieloide Crônica (LMC) e Leucemia Linfoide Aguda (LLA). A leucemia mieloide crônica é um câncer que se inicia na medula óssea e invade o

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Doação de remédios e criação de bula digital estão na pauta de quinta

Dois projetos de lei que tratam da regulamentação da distribuição de medicamentos estão na pauta da sessão deliberativa do Senado desta quinta-feira (24), marcada para as 16h. Um deles facilita a implantação de programas de doação de medicamentos para a população; o outro regulamenta a versão digital das bulas. O PL 3.917/2021, do senador Jorge Kajuru

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