O Senado analisa proposta que suspende o reajuste anual de 15,5% sobre os preços de medicamentos e dos planos e seguros privados de assistência à saúde. Do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o PL 1.393/2022 propõe que fique vedada a cobrança retroativa dos ajustes suspensos após o período de 2022. A proposta ainda aguarda despacho para […]
Projeto suspende reajuste de preços de remédios e planos de saúde Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (14) para discutir o desvio de dinheiro público do Programa Farmácia Popular. O pedido para debater o assunto é do deputado Elias Vaz (PSB-GO). Ele cita reportagem exibida pelo Fantástico que aponta entre as fraudes a existência de farmácias
Comissão discute desvio de dinheiro no Programa Farmácia Popular Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na terça-feira (7) um projeto de lei (PL 2.128/2019) que dispensa o registro de remédios, imunobiológicos e inseticidas comprados por organizações internacionais para o Ministério da Saúde usar em programas de saúde pública. A reunião deliberativa está marcada para as 11h e tem outros seis itens na
CAS pode votar dispensa de registro para remédio comprado por organização internacional Read More »
O Projeto de Lei 977/22 determina que as bulas dos medicamentos contenham orientações aos consumidores sobre as formas adequadas para o descarte do produto. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, insere o dispositivo na Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos. Segundo o autor da proposta, deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), atualmente o Decreto
Proposta exige que bulas expliquem descarte adequado dos remédios Read More »
Por 11 votos a 2, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em decisão final, nesta terça-feira (17), substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 523/2011, que estabelece programa de abatimento, no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), de gastos com medicamentos especiais. O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), recomendou voto favorável à proposta,
Dedução no IR de gastos com remédios especiais é aprovada na CAE Read More »
Volta à pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em sessão agendada para esta terça-feira (17), o projeto de lei que promove abatimento no Imposto de Renda pela compra de medicamentos contra várias doenças, incluindo câncer e diabetes (PLS 523/2011). A proposta se dirige a pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de
CAE analisará abatimento no IR para compra de remédios Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que o Ministério Público (MP) promova e acompanhe ações relacionadas ao acesso de idosos a saúde e a medicamentos – PL 6074/09, do Senado, que altera o Estatuto do Idoso. Hoje, o Estatuto já prevê a
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei da Câmara dos Deputados que permite aos laboratórios farmacêuticos inserirem QR Code nas embalagens de medicamentos para acesso a uma bula digital. O formato deve facilitar a leitura e a compreensão e permitir a conversão do texto em áudio ou vídeo. A bula impressa continua sendo
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (11) para discutir a inclusão, no Sistema Único de Saúde (SUS), de medicamento contra a mielofibrose. A mielofibrose é um tipo raro de câncer que afeta as células responsáveis pela produção de sangue na medula óssea. A
Comissão discute inclusão no SUS de medicamento contra tipo raro de câncer sanguíneo Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne na próxima terça-feira (10), a partir das 9h, e pode aprovar o projeto de lei que promove abatimento no imposto de renda pela compra de medicamentos contra várias doenças, incluindo câncer e diabetes (PLS 523/2011). A proposta se dirige a pacientes que fazem tratamento domiciliar
CAE pode votar dedução no IR para remédios de doenças como câncer e diabetes Read More »
