Área exclusiva

Medicamentos; Remédios

Comissão debate riscos de desabastecimento de medicamento para tratamento do HIV

Diário Legislativo /

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (8) os riscos de desabastecimento do medicamento dolutegravir (DTG), antiviral usado no tratamento do HIV/Aids. De acordo com a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , que propôs o debate, dados recentes do Ministério da Saúde apontam para o risco de desabastecimento […]

Comissão debate riscos de desabastecimento de medicamento para tratamento do HIV Read More »

Comissões debatem disponibilidade de insulina de ação rápida e prolongada no SUS

Diário Legislativo /

As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debatem na quarta-feira (26) a disponibilidade no SUS das insulinas análogas de ação rápida e das insulinas análogas de ação prolongada para pessoas com diabetes tipo 1. O debate atende a requerimentos apresentados pelos deputados Flávia

Comissões debatem disponibilidade de insulina de ação rápida e prolongada no SUS Read More »

Comissão aprova projeto que obriga farmácias a divulgarem lista de remédios gratuitos oferecidos pelo SUS

Diário Legislativo /

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as drogarias conveniadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil a divulgarem a lista de medicamentos oferecidos gratuitamente ou com preços subsidiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com regras a serem definidas posteriormente. Pelo texto, o

Comissão aprova projeto que obriga farmácias a divulgarem lista de remédios gratuitos oferecidos pelo SUS Read More »

Comissão aprova dedução no Imposto de Renda de medicamentos de uso contínuo de idosos

Diário Legislativo /

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a dedução, na declaração do Imposto de Renda (IR), das despesas com a compra de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a 60 anos. O uso deverá ser comprovado por nota fiscal

Comissão aprova dedução no Imposto de Renda de medicamentos de uso contínuo de idosos Read More »

CAS vai debater projeto que dispensa registro para remédios

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover audiência pública na próxima quarta-feira (19), a partir das 10h, para debater o projeto de lei que dispensa o registro de remédios comprados pelo Ministério da Saúde por intermédio de organizações internacionais (PL 2.128/2019). O projeto permite a dispensa do registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária

CAS vai debater projeto que dispensa registro para remédios Read More »

Projeto reconhece direito de pacientes do SUS receberem medicamentos após alta hospitalar

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1697/22 estabelece o direito de pacientes internados nos serviços de saúde componentes do Sistema Único de Saúde (SUS) de receber os medicamentos necessários à continuidade e finalização do tratamento em curso no momento da alta hospitalar. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida na Lei Orgânica da Saúde.

Projeto reconhece direito de pacientes do SUS receberem medicamentos após alta hospitalar Read More »

Proposta prevê dedução no Imposto de Renda dos gastos com remédios de uso contínuo

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1457/22, já aprovado pelo Senado, possibilita a dedução dos gastos com medicamentos de uso contínuo e de alto custo na declaração anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). A proposta agora em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 9.250/95, que trata do IRPF. Pelo texto, a regra

Proposta prevê dedução no Imposto de Renda dos gastos com remédios de uso contínuo Read More »

Projeto cria plataforma para facilitar acesso a medicamentos de alto custo

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1613/22 cria a plataforma Cura, a fim de promover e assegurar a efetivação dos direitos de acesso aos medicamentos de alto custo pelos cidadãos. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta estabelece como objetivos da plataforma: – divulgar dados sobre os devidos direitos às pessoas que necessitam de remédios de

Projeto cria plataforma para facilitar acesso a medicamentos de alto custo Read More »

Comissão aprova redução da base de cálculo de IRPJ e CSLL para serviços em farmácia

Diário Legislativo /

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3264/20, que reduz a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) de serviços em farmácias. Pelo texto, o percentual sai dos atuais 32% dos dois tributos para

Comissão aprova redução da base de cálculo de IRPJ e CSLL para serviços em farmácia Read More »

Comissão debate desabastecimento de medicamentos em hospitais e farmácias

Diário Legislativo /

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (12) para discutir o desabastecimento de diversos medicamentos nas redes pública e privada de saúde. A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), autora do requerimento para a realização da audiência, disse que hospitais e farmácias de vários estados têm relatado falta

Comissão debate desabastecimento de medicamentos em hospitais e farmácias Read More »

Rolar para cima