A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, inclusive de papel, plástico, vidro e metal. A proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos e seguirá agora para análise do Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei O texto aprovado é […]
Câmara aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos Read More »
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige que embalagens e bulas de remédios tenham um aviso sobre como descartar corretamente os medicamentos usados. O relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico para o Projeto de Lei 977/22,
Projeto em análise no Senado torna mais rigorosas as regras para o descarte de pilhas e baterias de produtos eletrônicos (PL 194/2024). Autor do texto, o senador Wilder Morais (PL-GO) afirma que o objetivo da proposta é regular a produção e a destinação final de baterias de aparelhos, como celulares e tablets, para diminuir o
Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletrônicos Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório, em embalagens e bulas, aviso para o descarte adequado de remédios usados. A medida foi aprovada na forma do substitutivo elaborado pelo relator, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), para o Projeto de Lei 977/22, do deputado Lucas Redecker (PSDB-RS). A
21ª edição do encontro discutiu temas como economia circular, logística reversa, Política Nacional de Resíduos Sólidos, normas técnicas e aplicação de práticas de sustentabilidade.
CNC discute boas práticas e normas de sustentabilidade para o setor terciário Read More »
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá o prazo de um ano para as empresas fabricantes, importadoras ou distribuidoras de bens de informática se adequarem aos requisitos ambientais e de eficiência energética estabelecidos pelo Poder Executivo em regulamento. O prazo passa a contar da publicação da
Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que busca reduzir a geração de resíduos de plástico descartável e promover a economia circular do plástico por meio de metas de reúso e reciclagem. O texto, de autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), também cria o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA), que
Projeto incentiva reuso e reciclagem de plástico por meio de economia circular Read More »
O Projeto de Lei 2282/22 define regras para o descarte correto de máscaras de proteção e equipamentos de proteção individual (EPI). A proposta, do deputado José Nelto (PP-GO), tramita na Câmara dos Deputados. Entre outras medidas, o texto proíbe o lançamento de máscaras e outros EPI em ruas e vias públicas, praças, parques, rodovias e
Projeto define regras para descarte adequado de máscaras e EPIs Read More »
O Projeto de Lei 1437/22 determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam a disponibilização de espaços públicos para favorecer e viabilizar as atividades de logística reversa. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). Autor do texto, o deputado
Projeto determina que planos municipais de resíduos sólidos viabilizem logística reversa Read More »
O Projeto de Lei 977/22 determina que as bulas dos medicamentos contenham orientações aos consumidores sobre as formas adequadas para o descarte do produto. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, insere o dispositivo na Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos. Segundo o autor da proposta, deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), atualmente o Decreto
Proposta exige que bulas expliquem descarte adequado dos remédios Read More »
