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Logística reversa

Comissão aprova projeto que prevê logística reversa no descarte de máscaras e EPIs

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de máscaras descartáveis e outros equipamentos de proteção individual (EPIs) na lista de produtos sujeitos à logística reversa. A proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Por recomendação do relator, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), foi aprovado o substitutivo da Comissão de Meio […]

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Comissão aprova obrigação de fabricantes em divulgar pontos de coleta para pilhas e eletrônicos

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os fabricantes e distribuidores de pilhas, óleos lubrificantes e produtos eletrônicos a divulgar orientações sobre o descarte adequado e a localização dos pontos de coleta desses produtos. A medida, que altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é válida para todos os

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Projeto prevê logística reversa na indústria e no comércio de painéis solares

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O Projeto de Lei 391/25, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de painéis fotovoltaicos e seus componentes a adotar a logística reversa. De acordo com o texto, um regulamento específico, editado pelo governo federal, deverá indicar as metas e as regras de segurança, logística e transporte dos equipamentos.

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Comissão aprova uso de espaços públicos para viabilizar atividade de logística reversa

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em 9 de julho, projeto de lei com o objetivo de viabilizar as atividades de logística reversa. Conforme a proposta, os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos deverão prever a disponibilização de espaços públicos para favorecer essa atividade. A medida é incluída na

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Comissão aprova alerta em bulas e embalagens sobre descarte correto de remédios

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige que embalagens e bulas de remédios tenham um aviso sobre como descartar corretamente os medicamentos usados. Por recomendação do relator, deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), foi aprovado o substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico para o Projeto de Lei 977/22, do

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Projeto institui política para reciclagem de baterias de veículos elétricos

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A rápida popularização dos carros eletrificados — 177 mil unidades emplacadas só em 2024, 80% acima do ano anterior, segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico — começa a expor um desafio importante da mobilidade limpa: o destino das baterias dos veículos no fim da vida útil.  Para prevenir o problema, o senador Jaques Wagner

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Projeto cria programa nacional de coleta, reciclagem e descarte de equipamentos eletrônicos

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O Projeto de Lei 4094/24 cria o Programa Nacional de Coleta, Reciclagem e Descarte de Equipamentos Eletrônicos, com o objetivo de reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado desses produtos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O programa tem como foco a coleta seletiva, a reciclagem e o descarte sustentável de dispositivos eletrônicos

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Câmara aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, inclusive de papel, plástico, vidro e metal. A proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos e seguirá agora para análise do Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei O texto aprovado é

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Comissão aprova projeto que exige alerta sobre descarte correto de remédios em bulas e embalagens

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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige que embalagens e bulas de remédios tenham um aviso sobre como descartar corretamente os medicamentos usados. O relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico para o Projeto de Lei 977/22,

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Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletrônicos

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Projeto em análise no Senado torna mais rigorosas as regras para o descarte de pilhas e baterias de produtos eletrônicos (PL 194/2024). Autor do texto, o senador Wilder Morais (PL-GO) afirma que o objetivo da proposta é regular a produção e a destinação final de baterias de aparelhos, como celulares e tablets, para diminuir o

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