Foi adiada para a próxima semana a votação do projeto da Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022), que estava na pauta da sessão do Senado desta quarta-feira (3). Este é o quarto adiamento da votação, na busca de um consenso sobre pontos do texto. A previsão é de que o projeto entre na pauta de […]
Votação da nova Lei Geral do Esporte é adiada Read More »
Depois de três adiamentos, a proposta que cria a Lei Geral do Esporte pode ser votada pelo Senado nesta quarta-feira (3). O Projeto de Lei (PL) 1.825/2022 é um dos itens pautados para a sessão plenária. Fruto do trabalho de comissão de juristas constituída no Senado, o projeto foi aprovado em junho de 2022 pelo
Plenário vota Lei Geral do Esporte na quarta-feira Read More »
Foi adiada pela terceira vez a votação do projeto da Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022), que estava na pauta da sessão do Senado desta quarta-feira (26). O projeto, que já havia sido retirado da lista da última quarta-feira (19), agora teve a votação transferida para a próxima semana para que os senadores possam tentar
Projeto da Lei Geral do Esporte tem votação adiada para a próxima semana Read More »
Retorna à pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (26) o projeto da Lei Geral do Esporte. O PL 1.825/2022, que regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um único texto legislativo, chegou a ser pautado em outra ocasião mas teve votação adiada a pedido da relatora, Leila Barros (PDT-DF). A
Projeto da Lei Geral do Esporte volta à pauta do Plenário nesta quarta Read More »
Foi novamente adiada a votação do projeto da Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022). O texto, cuja votação já havia sido adiada na última terça-feira (18), foi retirado de pauta nesta quarta (19) a pedido da relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), após manifestação de diversos clubes de futebol brasileiros em nota conjunta divulgada pelas redes
A pedido de clubes, relatora retira de pauta projeto da Lei Geral do Esporte Read More »
Está na pauta de votações da sessão do Plenário do Senado desta terça-feira (18), às 16h, o projeto da nova Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022). A proposta tramita no Parlamento desde 2017, mas teve novo texto aprovado na Câmara no ano passado, que já foi analisado pela Comissão de Educação (CE) do Senado. Agora,
Senado vota nova Lei Geral do Esporte nesta terça Read More »
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) se reúne na terça-feira (18), às 10h. Há 15 itens na sua pauta de votações, entre os quais o projeto de lei que institui um programa de modernização da gestão do esporte e visa aumentar a governança e a transparência nas entidades esportivas (PL 2.832/2019).
CE analisa projeto de modernização da gestão esportiva Read More »
O projeto que institui a nova Lei Geral do Esporte (LGE) é o primeiro item da pauta deliberativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que se reúne na terça-feira, às 10h. A relatora do PL 1.825/2022, senadora Leila Barros (PDT-DF), já apresentou relatório final, quando foi requisitada vista coletiva. O texto original do
Lei Geral do Esporte está na pauta da CE na terça-feira Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6525/19, que isenta, por cinco anos, do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os equipamentos esportivos destinados às competições e ao treinamento de atletas e equipes brasileiros. Pela proposta, do deputado Luiz
Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos destinados a atletas Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.439/22, que prorroga até 2027 os incentivos, por meio de dedução no Imposto de Renda (IR), para projetos desportivos e paradesportivos. O texto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) altera a Lei de Incentivo ao Esporte. Oriunda do Projeto de Lei 130/15, do
Lei prorroga dedução no Imposto de Renda para incentivo ao esporte Read More »
