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Lei Geral do Esporte

Projeto que cria Semana Nacional do Esporte vai à sanção presidencial

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A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a Semana Nacional do Esporte. Como a decisão teve caráter terminativo, o texto deve seguir diretamente para a sanção da Presidência da República. O projeto (PL 2.014/2025), que teve origem na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da presidente da CEsp, […]

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Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que altera a Lei Geral do Esporte para incluir o apoio ao paradesporto entre os objetivos do Fundo Nacional do Esporte. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), ao Projeto de Lei 3982/25, do deputado

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Aprovado, projeto que aumenta incentivos fiscais ao esporte vai a sanção

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O projeto que aumenta o limite de dedução no Imposto de Renda para o incentivo ao esporte foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (16) por unanimidade. O texto ainda fortalece os dispositivos da Lei de Incentivo ao Esporte, tornando permanente a política que permite deduções no IR em doações ou patrocínios para o setor esportivo.

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Câmara aprova projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, pela qual empresas e pessoas físicas podem deduzir do Imposto de Renda doações e patrocínios realizados para projetos desportivos. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e outros oito parlamentares, o Projeto

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Lei Geral do Esporte: comissões do Senado e da Câmara debatem vetos na quarta

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Os vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte, de 2023, estarão em debate entre os senadores e deputados federais na quarta-feira (16). As Comissões de Esporte do Senado e da Câmara vão promover duas audiências públicas conjuntas nessa data: uma às 9h e outra começando às 13h.  As audiências devem reunir representantes do governo federal, entidades

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CEsp fará audiência pública sobre vetos à Lei Geral do Esporte

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A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (25) a promoção de uma audiência pública para discutir os impactos dos vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte (Lei 14.597, de 2023). A data da audiência será definida.  O debate foi requerido (REQ 27/2025 – CEsp) pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), que aponta preocupações em torno de dispositivos considerados

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Comissão debate financiamento e segurança jurídica na Lei de Incentivo ao Esporte

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A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a nova Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24)  promove, nesta terça-feira (17), audiência pública para discutir financiamento e segurança jurídica na legislação. O debate atende a pedido dos deputados Orlando Silva (PCdoB-SP), Mauricio do Vôlei (PL-MG), Luiz Lima (Novo-RJ), Afonso Hamm (PP-RS), Laura Carneiro (PSD-RJ),

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Comissão especial discute mudanças na Lei de Incentivo ao Esporte

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A Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre a importância dessa lei na promoção do esporte. O debate atende a pedido dos deputados Mauricio do Vôlei (PL-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP), Afonso Hamm (PP-RS), Douglas Viegas (União-SP), Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), Luiz Lima

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Audiência pública debate futuro da Lei de Incentivo ao Esporte

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A Comissão do Esporte e a Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre a importância dessa lei na promoção do esporte e da inclusão social em todo o Brasil. O debate atende a pedido dos deputados Mauricio do Vôlei (PL-MG), Luiz

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Câmara instala comissão especial sobre a lei de incentivo ao esporte

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A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (20) a Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24). A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 10. Após a instalação, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado. Confira a pauta da reunião A comissão será integrada por 33 deputados titulares

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