O projeto que aumenta o limite de dedução no Imposto de Renda para o incentivo ao esporte foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (16) por unanimidade. O texto ainda fortalece os dispositivos da Lei de Incentivo ao Esporte, tornando permanente a política que permite deduções no IR em doações ou patrocínios para o setor esportivo. […]
Aprovado, projeto que aumenta incentivos fiscais ao esporte vai a sanção Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, pela qual empresas e pessoas físicas podem deduzir do Imposto de Renda doações e patrocínios realizados para projetos desportivos. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e outros oito parlamentares, o Projeto
Câmara aprova projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte Read More »
Os vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte, de 2023, estarão em debate entre os senadores e deputados federais na quarta-feira (16). As Comissões de Esporte do Senado e da Câmara vão promover duas audiências públicas conjuntas nessa data: uma às 9h e outra começando às 13h. As audiências devem reunir representantes do governo federal, entidades
Lei Geral do Esporte: comissões do Senado e da Câmara debatem vetos na quarta Read More »
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (25) a promoção de uma audiência pública para discutir os impactos dos vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte (Lei 14.597, de 2023). A data da audiência será definida. O debate foi requerido (REQ 27/2025 – CEsp) pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), que aponta preocupações em torno de dispositivos considerados
CEsp fará audiência pública sobre vetos à Lei Geral do Esporte Read More »
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a nova Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) promove, nesta terça-feira (17), audiência pública para discutir financiamento e segurança jurídica na legislação. O debate atende a pedido dos deputados Orlando Silva (PCdoB-SP), Mauricio do Vôlei (PL-MG), Luiz Lima (Novo-RJ), Afonso Hamm (PP-RS), Laura Carneiro (PSD-RJ),
Comissão debate financiamento e segurança jurídica na Lei de Incentivo ao Esporte Read More »
A Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre a importância dessa lei na promoção do esporte. O debate atende a pedido dos deputados Mauricio do Vôlei (PL-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP), Afonso Hamm (PP-RS), Douglas Viegas (União-SP), Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), Luiz Lima
Comissão especial discute mudanças na Lei de Incentivo ao Esporte Read More »
A Comissão do Esporte e a Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre a importância dessa lei na promoção do esporte e da inclusão social em todo o Brasil. O debate atende a pedido dos deputados Mauricio do Vôlei (PL-MG), Luiz
Audiência pública debate futuro da Lei de Incentivo ao Esporte Read More »
A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (20) a Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24). A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 10. Após a instalação, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado. Confira a pauta da reunião A comissão será integrada por 33 deputados titulares
Câmara instala comissão especial sobre a lei de incentivo ao esporte Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (19), a partir das 9h, com apenas três itens na pauta. Um deles é o projeto que estabelece pena de até oito anos de prisão para envolvidos em brigas em eventos esportivos (PL 469/2022). O projeto tem parecer favorável do relator, senador Jorge
CCJ decide sobre pena mais rígida para torcedor que brigar em eventos esportivos Read More »
O Projeto de Lei 6100/23 determina que as regras sobre direitos dos consumidores em eventos esportivos, previstas na Lei Geral do Esporte, aplicam-se apenas às partidas de competições oficiais ou com atletas profissionais. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é do deputado Pezenti (MDB-SC). Ele afirma que a Lei Geral do Esporte,
Projeto retoma distinção entre esporte profissional e amador na Lei Geral do Esporte Read More »
