A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Como foi analisada em caráter conclusivo, […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22) para analisar Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que reduzem a carga horária de trabalho no Brasil. A CCJ analisa a admissibilidade de dois textos. O relator dos projetos na comissão, Paulo Azi (União-BA), apresentou parecer indicando que não há impedimento
Comissão pode votar PEC que reduz jornada de trabalho Read More »
Dias após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para reduzir a jornada e acabar com escala de seis dias trabalhados para um de descanso (6×1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender as mudanças neste sábado (18). Ele discursou no Fórum Democracia Sempre, realizado em Barcelona, na Espanha. Segundo ele, os mais
Lula defende fim da 6×1 e diz que ganhos não podem valer só para ricos Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais, independentemente da área de atuação (pública ou privada) ou do regime jurídico. Embora a Lei 12.317/10 já estabeleça essa carga horária, o
Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais Read More »
Recém-empossado no cargo de ministro das Relações Institucionais, José Guimarães disse que não vê com bons olhos a possibilidade de o governo implementar políticas de desoneração como forma de compensar setores que, eventualmente, possam ser prejudicados pela redução da atual jornada de seis dias de trabalho semanal. “Sempre se tenta empurrar mais políticas de desoneração
Governo rejeita desoneração para compensar redução de jornada Read More »
No dia seguinte ao envio ao Congresso Nacional do projeto de lei de redução de jornada para no máximo 40 horas semanais (e fim da escala 6×1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, no Palácio do Planalto, 68 reivindicações de representantes das centrais sindicais que participaram, nesta quarta (15) em Brasília, da “marcha
Lula pede mobilização a centrais sindicais para fim da escala 6×1 Read More »
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta quarta-feira (15), que a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da redução de jornada semanal de trabalho ainda é essencial para evitar que futuros políticos “aventureiros” queiram aumentar a carga horária para o trabalhador. A tramitação das PECs, segundo ele, não competem
PECs da escala 6×1 não competem com proposta do governo, diz Marinho Read More »
O Projeto de Lei 1838/26, do Poder Executivo, define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), abaixo do teto constitucional de 44 horas semanais e oito diárias, e garante ao trabalhador dois repousos semanais remunerados de 24 horas consecutivas. A proposta, enviada na terça-feira
O relator de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a carga horária de trabalho no Brasil apresentou parecer favorável nesta quarta-feira (15) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Paulo Azi (União-BA) afirma que não há impedimento constitucional para a tramitação das propostas. A CCJ
Médicos e cirurgiões-dentistas ficaram mais perto de terem piso salarial de R$ 13.662 para a jornada de 20 horas semanais: a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 1.365/2022. O texto, que define novas regras para o piso salarial das categorias, segue à Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Da senadora Daniella Ribeiro
CAE aprova piso de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas Read More »
