A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) vê como positiva a aprovação do Projeto de Lei nº 2.234/2022, que legaliza os jogos no Brasil, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira, 19 de junho. Este passo representa um importante marco para a regulamentação do setor, […]
O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (15), o projeto de lei (PL 3.071/2019) que destina a renda de um concurso da Loteca por ano à Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR). Apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o texto segue agora para a Câmara dos Deputados. A Lei 13.756, de 2018,
Vai à Câmara projeto que destina recursos de loteria para associação de reabilitação Read More »
A discussão em Plenário nesta terça-feira (14) de requerimento — que não chegou a ser pautado — para submeter a mais três comissões do Senado o projeto que autoriza o funcionamento de cassinos, bingos e jogo do bicho (PL 2.234/2022) foi marcada por críticas à possibilidade de ampliação da legalização dos jogos de azar no
Senadores criticam projeto sobre jogos de azar e cobram mais debate Read More »
Participantes de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (9) divergiram sobre o impacto da liberalização de jogos de azar no turismo em audiência pública. O debate atendeu a requerimentos dos senadores Carlos Viana (Podemos-MG) e Eduardo Girão (Novo-CE) para discutir projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza
Impacto de cassinos no turismo é alvo de divergência em debate na CCJ Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agendou audiência pública para a quinta-feira (9), a partir das 10h, para debater um projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos. O relator do PL 2.234/2022 é o senador Irajá (PSD-TO). O
CCJ debate liberação de cassino, bingo, jogo do bicho e outros jogos de azar Read More »
A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) vai promover uma audiência pública sobre o projeto de lei (PL) 2.234/2022, que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos. A matéria estava na pauta desta quarta-feira (24), mas a votação deve ocorrer apenas depois do
CCJ adia votação para debater regulamentação de cassinos e bingos Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (17), às 10h, com 20 itens em pauta. Um deles é o projeto que amplia o leque de jogos de azar autorizados no país (PL 2.234/2022). Do ex-deputado Renato Vianna (MDB-SC), o projeto autoriza, entre outras modalidades, o funcionamento de cassinos e
CCJ vota projeto que autoriza cassinos e jogo do bicho Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos, regulamentando a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no País. A proposta será enviada à sanção presidencial. O Projeto de Lei 2796/21, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), foi aprovado nesta
Câmara aprova regulamentação de jogos eletrônicos Read More »
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (3) a possível transferência das operações das loterias federais para uma empresa subsidiária da Caixa Econômica Federal. O debate foi proposto pelos deputados Tadeu Veneri (PT-PR) e Erika Kokay (PT-DF). Eles ressaltam que as loterias da Caixa têm sido fundamentais
O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil. O PL 2.796/2021, que agora volta para nova análise da Câmara dos Deputados, teve voto favorável da relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF). O autor original da matéria é o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP).
Senado aprova marco legal da indústria dos jogos eletrônicos Read More »
