O Projeto de Lei 2134/21 obriga as empresas que disponibilizam espaço para a exposição ou divulgação de qualquer tipo de anúncio a impulsionar conteúdos na internet ou gerem algum tipo de tráfego deverão prestar informações à Receita Federal. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Entre as informações estão o tipo de anúncio, a data […]
Proposta prevê regras tributárias para contratos de publicidade virtual Read More »
Realidade em 65 países e 1.662 cidades, a telefonia móvel de quinta geração dará o seu primeiro grande passo no Brasil em uma concorrência marcada para o próximo dia 4. Às 10h, na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília, os envelopes com as propostas das empresas habilitadas a concorrer em diferentes modalidades
Com a promessa de plugar de vez a economia, 5G vai a leilão Read More »
A implantação das redes móveis de quinta geração (5G) deve revolucionar a comunicação entre pessoas e máquinas num futuro próximo. Mas o avanço tecnológico, previsto incialmente para as grandes cidades, não pode negligenciar o acesso dos usuários que vivem em áreas remotas do Brasil. A avaliação é de especialistas e senadores que participaram nesta quinta-feira
Especialistas celebram implantação da rede 5G, mas cobram cobertura em áreas remotas Read More »
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo 931/18, que susta norma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pela qual os provedores de internet podem reduzir a velocidade de conexão no horário de maior tráfego. Foi acolhido o parecer pela rejeição elaborado pelo relator,
O Projeto de Lei 2497/21 prevê que as escolas poderão adotar no ensino médio a educação híbrida, caracterizada por momentos presenciais e remotos com integração de tecnologias. Em períodos de emergência, essa modalidade híbrida poderá ser adotada na educação infantil e no ensino fundamental. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei
Proposta prevê educação híbrida no ensino médio, com uso de tecnologia Read More »
Foi cancelado debate que Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados faria na tarde desta segunda-feira (25) sobre o papel do Parlamento no combate aos crimes cibernéticos no Brasil. Os pedidos para realização do seminário foram apresentados pelos deputados Bibo Nunes (PSL-RS), Luís Miranda (DEM-DF), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Roberto Alves
Cancelado seminário sobre combate a crimes cibernéticos Read More »
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove seminário na segunda-feira (25) sobre o papel do parlamento no combate aos crimes cibernéticos no Brasil. O evento ocorre a partir das 14h30. Clique aqui para participar Os pedidos para realização do seminário foram apresentados pelos deputados Bibo Nunes (PSL-RS), Luís Miranda
Comissão promove seminário sobre combate a crimes cibernéticos Read More »
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 255/21 aprova o texto da Convenção sobre o Crime Cibernético, acordo que tem por objetivo facilitar a cooperação internacional no combate a delitos cometidos por cibercriminosos ou hackers. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Assinada em 2001, a convenção é uma iniciativa do Conselho da Europa, principal
Projeto aprova adesão do Brasil à convenção europeia sobre crime cibernético Read More »
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 1776/19, que desobriga as sociedades anônimas da publicação de comunicados previstos na Lei das S/A, como registros e alterações societárias, em jornais de grande circulação. O projeto prevê a veiculação dos comunicados apenas na internet. O autor
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) faz nesta quinta-feira (7), a partir das 11h, uma audiência pública sobre o processo de licitação do 5G, a quinta geração de redes móveis. Na semana passada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou as regras gerais do leilão, marcado para 4 de novembro. A audiência pública atende
Leilão do 5G será tema de audiência pública nesta quinta-feira na CCT Read More »
