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Medida provisória busca impulsionar instalação de datacenters no Brasil

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A Medida Provisória (MP) 1318/25 institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), com o objetivo de trazer dados e computação para o Brasil, com energia limpa e custo menor. O Redata faz parte da Política Nacional de Datacenters (PNDC), vinculado à Nova Indústria Brasil (NIB), e busca impulsionar o crescimento nacional […]

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Ministério das Comunicações debate aplicação do uso de IA em infraestruturas críticas na Câmara dos Deputados

Diário Executivo /

Pasta detalhou Tomadas de Subsídios para elaborações de importante Políticas Nacionais de Data Center e Cabos Submarinos para uma transformação digital no país   O Ministério das Comunicações participou nesta terça-feira (16), na Câmara dos Deputados, de um importante debate da aplicação da IA na infraestrutura crítica. A Audiência Pública foi uma oportunidade para a

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Especialistas voltam a defender flexibilização e soberania no uso da IA no Brasil

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Especialistas ouvidos pela Comissão Especial de Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados defenderam mudanças no projeto de regulamentação da IA para prever instrumentos de flexibilização, garantir a soberania tecnológica e assegurar a autonomia decisória das agências setoriais. As contribuições foram apresentadas nesta terça-feira (16) ao Projeto de Lei 2338/23, em análise no colegiado. O

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Comissão debate uso de inteligência artificial no serviço público

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A Comissão Especial de Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (16), audiência pública sobre o uso dessas tecnologias no serviço público. O debate está marcado para as 13h30, em plenário a ser definido. A iniciativa foi solicitada pelos deputados Gustavo Gayer (PL-GO), Adriana Ventura (Novo-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Fernanda Melchionna (Psol-RS),

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Audiência pública discute regras para uso de inteligência artificial generativa

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A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública sobre inteligência artificial generativa, direitos autorais e integridade da informação. A audiência está marcada para as 10 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado para discutir o assunto O debate foi solicitado pelas deputadas Adriana Ventura

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Comissão debate impacto da inteligência artificial nos direitos autorais na próxima terça-feira

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A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (9), nova audiência pública. Desta vez, para discutir os impactos dessa tecnologia na proteção dos direitos autorais. O debate foi solicitado pelos deputados Gustavo Gayer (PL-GO), David Soares (União-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Adriana Ventura (Novo-SP) e Vinicius

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Regulação é peça-chave para confiança na inteligência artificial, destaca MCTI

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PBIA alia investimentos, ética e políticas públicas para consolidar a inteligência artificial como ferramenta de desenvolvimento   O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lidera a implementação do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), uma política pública estratégica que visa posicionar o Brasil como protagonista global em IA. Com investimentos previstos de até R$

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Especialistas divergem sobre propriedade intelectual no uso de IA generativa

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Especialistas divergiram na terça-feira (2) sobre os direitos autorais diante do avanço da inteligência artificial (IA) generativa. O debate foi promovido pela Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara, que analisa o PL 2338/23, já aprovado pelo Senado. O secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, Marcos Alves de Souza, defendeu que

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MCTI apresenta Balanço do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial

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Ações para aumento da capacidade de processamento e pesquisa no país foram destaque na reunião do GT do PBIA   Na segunda reunião do Grupo de Trabalho do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), nesta terça-feira (2), em Brasília, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) apresentou um balanço das principais iniciativas já executadas

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Comissão debate crimes digitais contra mulheres com uso de inteligência artificial

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública sobre crimes cometidos contra mulheres com imagens falsas de nudez produzidas por inteligência artificial. O debate está marcado para as 15h30, no plenário 14. A iniciativa atende a requerimento das deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG) e Erika Hilton

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