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Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 6707/25 determina que fornecedores e desenvolvedores de Inteligência Artificial (IA) tenham responsabilidade civil por danos causados aos consumidores. Pelo texto, a regra será válida para defeitos ou falhas gerados por comportamento autônomo, não programado ou imprevisível dos sistemas. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Defesa […]

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CCT fará audiência pública sobre data centers para inteligência artificial

Diário Legislativo /

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) a promoção de audiência pública para instruir projeto de lei que trata da regulamentação de data centers para desenvolvimento de inteligência artificial no país.  O Projeto de Lei (PL) 3.018/2024 é de autoria do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN). O requerimento para o debate (REQ 6/2026 – CCT), apresentado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), prevê a

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Cooperação Brasil e Alemanha avança em pesquisa climática, setor espacial e inovação

Diário Executivo /

Reunião entre as ministras Luciana Santos e Dorothee Bär abre oportunidades para aprofundar iniciativas conjuntas em setores estratégicos. Uma parceria de destaque entre os dois países é a Torre Atto, na Floresta Amazônica   Brasil e Alemanha reafirmaram compromissos bilaterais em áreas estratégicas, como inteligência artificial, tecnologia quântica, energias renováveis, bioeconomia e cooperação espacial. A

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Ministro das Comunicações participa do lançamento do primeiro modelo de IA público

Diário Executivo /

SoberanIA foi desenvolvido em parceria da Telebras, Governo do Piauí, MCTI e empresas privadas   O primeiro modelo de Inteligência Artificial com base de dados 100% em português foi lançado nacionalmente nesta terça-feira (9), durante o Encontro Nacional de IA Soberana. O evento contou com a presença do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho,

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Ministra pede a deputados que elevem recursos para ciência e tecnologia

Diário Executivo /

Luciana Santos pediu R$ 1 bilhão para custeio de pesquisas nas universidades em 2026   A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, pediu aos deputados da comissão desse setor na Câmara que elevem o total do Orçamento da Pasta em cerca de R$ 1 bilhão para 2026, com o objetivo de aumentar o

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Comissão debate uso de nova tecnologia para a promoção da saúde

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir a tecnologia Reac (condensador assimétrico de radiointensidade). O debate será realizado às 10 horas, no plenário 13, e será interativo. Veja a lista de convidados e envie suas perguntas. A tecnologia Reac foi

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Docente do Senac-MS é reconhecida nacionalmente por uso de IA

Senac, Sistema Comércio /

Projeto “Acessibilidade nas Vendas” representa o Núcleo Norte/Centro-Oeste em programa de boas práticas docentes com tecnologias digitais A docente Cristiane Benevides Pinto Komiyama Ferreira, do Senac-MS, foi uma das vencedoras regionais do Programa Nacional de Reconhecimento de Boas Práticas Docentes com o uso de Tecnologias Digitais 2025, promovido pelo Departamento Nacional do Senac. O projeto premiado, “Acessibilidade nas

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Uso ético da inteligência artificial no mercado financeiro é tema de debate na Câmara

Diário Legislativo /

A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) da Câmara dos Deputados promove debate, nesta quarta-feira (29), sobre os desafios, oportunidades e caminhos para a regulação e inclusão da inteligência artificial no mercado financeiro brasileiro. O debate será às 15h30, no Espaço do Servidor, na Câmara dos Deputados. O objetivo é promover reflexões sobre o

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Comissão debate impactos da regulamentação da inteligência artificial nos direitos culturais e na economia criativa

Diário Legislativo /

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos do projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial (PL 2338/23) nos direitos culturais e na sustentabilidade econômica dos setores criativos. O debate, solicitado pela deputada Denise Pessôa (PT-RS), será às 10 horas, no plenário 10. Veja

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Uso de inteligência artificial na educação é tema de debate na Câmara

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), audiência pública para discutir como a inteligência artificial (IA) pode ser usada para aprimorar processos pedagógicos, promover inclusão digital e preparar alunos e professores. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido, e atende a requerimento da deputada

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