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Bancos e trabalhadores avaliam positivamente crédito consignado do setor privado

Diário Legislativo /

Representantes de bancos e de trabalhadores ouvidos por comissão mista do Congresso Nacional avaliam que o novo empréstimo consignado do setor privado, chamado de Crédito do Trabalhador, deu mais poder ao trabalhador para conseguir taxas de juros menores, já que reuniu as ofertas dos bancos em uma plataforma e colocou como garantia o FGTS. A […]

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Comissão especial debate sustentabilidade fiscal dos municípios

Diário Legislativo /

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23 promove, na terça-feira (27), uma audiência sobre a sustentabilidade fiscal dos municípios. O debate atende a pedido dos deputados Ricardo Ayres (Republicanos–TO) e Hildo Rocha (MDB-MA), e será realizado a partir das 14 horas, no plenário 7. Veja

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Comissão debate impactos das contribuições previdenciárias sobre aposentadoria de servidores públicos

Diário Legislativo /

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta terça- feira (27), os impactos da retirada da integralidade e da paridade na aposentadoria dos servidores públicos. Também será debatido o efeitos da cobrança de contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. O debate foi solicitado pelo deputado Reimont  (PT-RJ) e será realizado

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Projeto acaba com desconto de mensalidade para entidades de aposentados

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1846/25 acaba com os descontos mensais aplicados sobre aposentadorias e pensões do INSS destinados a entidades de aposentados. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, deve ser votado diretamente no Plenário nesta semana. Atualmente, a Lei de Benefícios da Previdência Social prevê a possibilidade de desconto na folha do INSS

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Ministro da Previdência fala ao Senado sobre fraudes no INSS nesta quinta

Diário Legislativo /

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, foi convidado a comparecer à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), nesta quinta-feira (15), às 10h, para prestar informações sobre as fraudes relacionadas a descontos não autorizados por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro também

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Descontos ilegais em benefícios do INSS são alvo de projetos no Senado

Diário Legislativo /

Os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelados pela Polícia Federal na operação Sem Desconto, motivaram reação do Congresso. Além do pedido para instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), senadores apresentaram projetos de lei para dificultar fraudes contra aposentados e pensionistas. Desde as denúncias,

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Protocolado pedido de CPI mista para investigar fraudes no INSS

Diário Legislativo /

Foi protocolado nesta segunda-feira (12) o pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pedido de investigação foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). O pedido tem

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Comissão debate contribuição previdenciária sobre aposentadoria de servidor que recebe abaixo do teto do INSS

Diário Legislativo /

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (8), a contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões dos servidores públicos dos regimes próprios da União, dos estados, do DF e dos municípios que superem o salário mínimo, quando houver déficit no sistema. O debate será realizado no plenário 8, às

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Ministro da Justiça diz que fraude bilionária no INSS será apurada “até as últimas consequências”

Diário Executivo /

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta terça-feira (29) que o governo está empenhando em apurar a fraude que desviou R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em debate na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, ele afirmou que o caso será

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Comissão de Constituição e Justiça aprova novos prazos para INSS analisar pedidos de benefícios

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece novos prazos (de 30 a 90 dias) para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclua a análise dos pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais, com o objetivo de zerar a fila de espera.

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