A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove nesta quinta-feira (28), às 10h, a terceira audiência pública do ciclo de debates sobre o projeto das novas regras para processos de impeachment (PL 1.388/2023). O texto, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), faz alterações nos crimes de responsabilidade e nos ritos processuais relacionados a eles. […]
CCJ tem terceiro debate sobre nova lei do impeachment Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou, nesta quinta-feira (21), a segunda audiência pública para debater o projeto, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que define novas regras para processos de impeachment. Os convidados divergiram quanto à possibilidade de fatiar a pena constitucional para impeachment, mas todos apontaram a necessidade de modernizar a atual lei
CCJ: juristas divergem de pena para impeachment Read More »
A segunda audiência pública sobre o projeto que estabelece novas regras para processos de impeachment será realizada nesta quinta-feira (21), às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em debate estará o Projeto de Lei (PL) 1.388/2023, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – presidente do Senado –, que faz alterações nos crimes de responsabilidade e
CCJ promove debate sobre nova Lei do Impeachment nesta quinta Read More »
Novas regras para processos de impeachment serão tema de audiência pública nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em debate estará o Projeto de Lei (PL) 1.388/2023, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que muda os ritos processuais relacionados aos crimes de responsabilidade. Na condição de presidente do Senado, Pacheco acolheu o anteprojeto
Nova lei do impeachment será debatida pela CCJ nesta quarta Read More »
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou na quinta-feira (23) projeto de lei que sugere um novo rito para os processos de impeachment contra autoridades. O PL 1.388/2023 dá prazo para que o presidente da Câmara dos Deputados decida se aceita a denúncia por crime de responsabilidade contra o presidente da República. Outra novidade é
Projeto de Pacheco para regular impeachment detalha regras processuais Read More »
A comissão de juristas criada pelo Senado para revisar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o anteprojeto com a proposta para a atualização da norma. O colegiado é presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que entregou o texto a Pacheco. — Acolherei
Pacheco recebe proposta para nova lei do impeachment Read More »
Um grupo de senadores anunciou nesta quarta-feira (23) a apresentação de pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Apresentado pelos senadores Lasier Martins (Podemos-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Plínio Valério (PSDB-AM), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Luís Carlos Heinze (PP-RS) Carlos Viana (PL-MG), o pedido será encaminhado à Presidência do Senado. De
Senadores defendem impedimento de Luis Roberto Barroso Read More »
A comissão de juristas criada pelo Senado para revisar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) encerra seus trabalhos na próxima segunda-feira (21). Em reunião agendada para as 11h será feita a apresentação e deliberação do relatório final. Instalado em março de 2022, o colegiado é presidido por Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal
Comissão de juristas da Lei do Impeachment emite relatório nesta segunda Read More »
O texto final da comissão de juristas que propõe um novo marco regulatório para processos de impeachment será apresentado nesta sexta-feira (2). O colegiado é presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Na última reunião da comissão, realizada no início de agosto, Lewandowski afirmou que o texto a ser sugerido ao Senado
Anteprojeto da nova Lei do Impeachment será apresentado nesta sexta Read More »
A comissão de juristas que analisa a atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) deve apresentar e votar um anteprojeto de lei sobre o tema no início de setembro. Para o presidente do colegiado, ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o grupo de especialistas deve sugerir um texto “enxuto” e “denso”
Comissão de juristas deve votar em setembro anteprojeto sobre Lei do Impeachment Read More »
