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Comissão de juristas deve votar em setembro anteprojeto sobre Lei do Impeachment

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A comissão de juristas que analisa a atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) deve apresentar e votar um anteprojeto de lei sobre o tema no início de setembro. Para o presidente do colegiado, ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o grupo de especialistas deve sugerir um texto “enxuto” e “denso” […]

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Comissão de juristas da Lei do Impeachment retoma trabalhos nesta sexta

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A comissão de juristas criada pelo Senado para revisar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) retoma as atividades após o recesso nesta sexta-feira (5), a partir das 11hs. Instalada em março de 2022, a comissão é presidida por Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Também faz parte do grupo o ex-senador

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Impeachment: comissão para revisão da lei será instalada semana que vem

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Será instalada no dia 11 a comissão de juristas que vai elaborar um anteprojeto para atualizar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950). A reunião de instalação deve começar às 11h. A comissão será presidida por Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Também integra o grupo o ex-senador Antonio Anastasia, que hoje

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Senado terá comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment

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O Senado vai formar uma comissão de juristas para elaborar um anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950). A criação da comissão foi publicada nesta sexta-feira (11). O grupo terá 11 membros. Entre eles estão o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que presidiu o processo de impeachment da

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Líderes de oposição cobram impeachment enquanto governistas defendem pacificação

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Líderes do PT, do Psol, do PCdoB, da Minoria e da oposição foram à tribuna do Plenário nesta quarta-feira (8) para cobrar o impeachment do presidente Jair Bolsonaro em razão dos discursos feitos em manifestações convocadas por ele no feriado de 7 de Setembro, em Brasília e em São Paulo. Bolsonaro voltou a defender o

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Senadores pedem definição sobre pedido de impeachment de Moraes

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Durante a sessão deliberativa desta terça-feira (24), os senadores manifestaram suas opiniões sobre o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Todos pediram do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, um encaminhamento definitivo, seja para levar o pedido a votação ou para arquivá-lo. A denúncia de crime de responsabilidade

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Bolsonaro é alvo de três pedidos de impeachment após acusações de Moro

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Desde a última sexta-feira (24), quando o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro anunciou sua demissão, a Câmara dos Deputados já recebeu três novos pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Ele é acusado de ter cometido crimes de responsabilidade previstos na Constituição Federal e na Lei do Impeachment. Um dos pedidos foi feito pela ex-líder

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