A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/22 institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais. Já aprovado no Senado, o texto tramita agora na Câmara dos Deputados. A PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil e do […]
Câmara vai analisar proposta do estado de emergência Read More »
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou sessão do Congresso Nacional para as 14 horas de terça-feira (5) para análise de vetos presidenciais. A Ordem do Dia ainda não foi publicada, mas existe uma fila de 36 vetos aguardando votação de deputados e senadores e, desse total, 25 já estão sobrestando a pauta. É
Congresso realiza sessão para análise de vetos na terça-feira Read More »
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/22, do Senado, prevê um regime fiscal diferenciado para favorecer, pelos próximos 20 anos, biocombustíveis em comparação a combustíveis fósseis. Já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, a PEC está sendo analisada agora por uma comissão especial e depois seguirá
Proposta prevê estímulo à competividade de biocombustíveis por 20 anos Read More »
O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (29), a partir das 16h, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê repasses da União para os estados que baixarem a zero o ICMS sobre óleo diesel e gás de cozinha (PEC 16/2022). O relator, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), antecipou que deve mudar o teor
Combustíveis: PEC para União financiar ICMS zero pode ser votada na quarta Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que limita a aplicação de alíquotas de ICMS para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis. Bolsonaro vetou trechos do projeto que compensavam os estados pela perda de arrecadação decorrente da limitação do ICMS. Os
Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados Read More »
O líder do Governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse nesta quinta-feira (23) após reunião de líderes que o relatório sobre a PEC 16/2022 pode incluir a criação do “voucher caminhoneiro”. O governo também avalia elevar de R$ 400 para R$ 600 o Auxílio Brasil até o final do ano e pode ainda aumentar o
Comitiva de empresários esteve em Brasília (DF), participando de reuniões com o presidente da República Jair Bolsonaro, para manifestar apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2022, que reduz tributos sobre combustíveis
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.367/22, que trata da cobrança de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a cadeia de produção e de comercialização de etanol hidratado combustível. O texto foi publicado no Diário Oficial da União da quarta-feira (15/06). A nova lei é oriunda da Medida Provisória 1100/22, publicada
Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol Read More »
Após aprovação pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (15/06), será enviado para sanção presidencial o PLP 18/2022, que determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso para produtos e serviços essenciais quando incidente sobre bens e serviços relacionados aos combustíveis, ao gás natural, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. Os deputados
Vai a sanção limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vai reunir os líderes partidários nesta segunda-feira (20) para analisar proposta de taxação dos lucros da Petrobras e mudanças na política de preços praticada pela estatal. Em entrevista à Globonews na sexta-feira (17), ele fez duras críticas ao novo aumento anunciado ontem pela empresa: 5,18% na
Lira reúne líderes nesta segunda para discutir taxação de lucros da Petrobras Read More »
