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ICMS

Fecomércio-RS pede que Secretaria da Fazenda mantenha benefícios fiscais de alimentos

Federações, Sistema Comércio /

A partir de 1º de janeiro de 2025, de acordo com Decreto Estadual nº 57.581/2024, itens como frutas, verduras e ovos (exceto de produtor rural) terão uma majoração de alíquota do ICMS, passando da atual situação de isenção para a aplicação de uma alíquota de 12%. A medida, que atinge produtos primordiais que compõem a […]

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Empresários do comércio reagem a aumento do ICMS no Maranhão

Federações, Sistema Comércio /

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), juntamente com os 17 sindicatos empresariais filiados, avalia com preocupação a aprovação do Projeto de Lei 477/2024 pela Assembleia Legislativa, em sessão realizada nesta quinta-feira (21). Tal decisão, que aumenta a alíquota de ICMS de 22% para 23%, foi conduzida de

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Entidades do RN rejeitam aumento do ICMS e defendem pacto pelo desenvolvimento

Federações, Sistema Comércio /

Representantes do setor produtivo propõem debate para equilíbrio fiscal e sustentável no Rio Grande do Norte As entidades do setor produtivo do Rio Grande do Norte – Fecomércio-RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal – manifestam posição contrária ao Projeto de Lei que propõe o aumento do ICMS de 18% para 20%, em tramitação

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Grupo de trabalho do Imposto sobre Bens e Serviços promove novo debate na nessa semana

Diário Legislativo /

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reúne-se novamente na próxima terça-feira (18), às 14 horas, no plenário 4. Veja quem foi convidado para o debate O PLP 108/24 é o segundo enviado pelo governo para regulamentar

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Alckmin se diz entusiasta da reforma tributária e aponta benefícios

Diário Executivo /

  O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta segunda-feira (29), que é um entusiasta da reforma tributária, que trará inúmeros benefícios para o país. “O primeiro é a simplificação. Vamos dar o exemplo do pão de queijo que era tributado como massa alimentícia, com 7%. Depois

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Comissão aprova exclusão da cobrança do Difal dos contribuintes inscritos no Simples

Diário Legislativo /

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retira a previsão legal de cobrança do diferencial de alíquota de ICMS (Difal) dos contribuintes inscritos no Simples Nacional que adquirem mercadorias em outros estados destinadas a posterior saída (ou seja, operação sem encerramento da tributação). Hoje, os micro

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Empresas podem começar a regularizar ajuda financeira indevida do ICMS

Diário Executivo /

  A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de Renda ou na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) poderão regularizar a situação com até 80% de desconto. A Receita Federal publicou a data e as condições do parcelamento foram publicadas nesta quarta-feira

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Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios

Diário Legislativo /

Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei Complementar 158/22, que estabelece novas regras para o Valor Adicionado (VAF). A proposta ainda vai ser analisada no Plenário. Conheça a tramitação de projetos de lei complementar

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Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária

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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/23, que reduz a alíquota de ICMS das micro e pequenas empresas (MPE) nas operações de substituição tributária ou recolhimento antecipado de ICMS. Pelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional.

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Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS

Diário Executivo /

A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em

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