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Gestação

Comissão aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação após o parto

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade em até 120 dias nos casos de internação hospitalar superior a duas semanas da mãe e/ou do recém-nascido, em razão de complicações relacionadas ao parto. Conforme o […]

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Projeto garante hora de descanso para amamentação nas empresas

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O Projeto de Lei 2857/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), garante às empregadas lactantes o direito a uma hora de descanso remunerado para amamentar seus filhos com idade entre seis meses e dois anos. Esse período poderá ser parcelado em dois períodos de meia hora ou deduzido da carga horária total, conforme a necessidade da

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Comissão aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 5138/23, que concede licença de cinco dias consecutivos à pessoa indicada por mãe solo para acompanhá-la em nascimento, adoção ou guarda de filho. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo o texto, o direito será usufruído

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Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos para pequena empresa

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a micro e pequenas empresas abater o salário-maternidade de qualquer tributo federal. Pela lei, todas as seguradas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) têm direito ao salário-maternidade. Atualmente, as empresas descontam os valores pagos

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Projeto proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe

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O Projeto de Lei 5355/23, que tramita na Câmara dos Deputados, proíbe empresas de negar emprego à mulher em razão de sua condição de mãe. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece vedações para corrigir distorções do acesso da mulher ao mercado de trabalho. A lei proíbe o empregador, por exemplo, de recusar

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Projeto torna obrigatória divulgar os direitos das gestantes no ambiente de trabalho

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O Projeto de Lei 3566/23 obriga o empregador a dar ampla publicidade sobre o direito da gestante de se ausentar do serviço para realizar exames durante o período gestacional. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê para a gestante, sem prejuízo do

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Projeto determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade

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O Projeto de Lei 2186/23 determina que empresas que oferecem programas de fidelidade prorroguem por seis meses, no mínimo, os benefícios acumulados pelas gestantes cadastradas em seus programas. Pelo texto, devem ser prorrogados o benefícios já estabelecidos e acumulados pelas gestantes antes do parto. O autor da proposta, Juninho do Pneu (União-RJ), explica que, muitas

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Comissão de Trabalho aprova licença-maternidade de seis meses para trabalhadoras de embarcações

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia de quatro para seis meses o período de licença-maternidade da mulher que trabalha em plataformas ou em equipagens das embarcações de marinha mercante. A medida também valerá para trabalhadoras de plataformas de navegação fluvial e lacustre, de tráfego nos portos e

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Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo para retorno das mães ao trabalho

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2907/22, que institui o Programa de Incentivo de Retorno ao Mercado de Trabalho, destinado a facilitar a volta às atividades de mulheres que se afastaram de atividades remuneradas devido à maternidade. A relatora, deputada Professora Goreth (PDT-AP), recomendou

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Licença remunerada para gestantes em pandemias avança

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que garante às gestantes o direito de se licenciar do trabalho em casos de emergência em saúde pública, como foi o caso da pandemia de covid-19. Relatado nesta quarta-feira (2) pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), o projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

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