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Representantes do setor cultural defenderam nesta quinta-feira (25), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a regulamentação pelo governo federal da Lei Paulo Gustavo. A norma foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, a fim de enfrentar as dificuldades decorrentes da pandemia de Covid-19. Na avaliação da deputada Erika Kokay (PT-DF), que […]

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (25) para debater os impactos da Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial em função das dificuldades geradas pela pandemia de Covid-19, o que impactou significativamente o setor nos últimos dois anos. A norma autoriza

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece marco regulatório do fomento à cultura no âmbito da administração pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Foi aprovado o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), ao Projeto de Lei

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (14) dentro do projeto “Expresso 168: Pontos de Cultura”. Com o projeto, a comissão tem a intenção de detectar gargalos e propiciar a interlocução entre a sociedade civil organizada, o Poder Executivo e o Parlamento. O “Expresso 168” foi estabelecido como espaço

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia até 31 de dezembro de 2024 a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). O texto altera a Lei 12.343/10, que instituiu o PNC inicialmente por dez anos. O colegiado acolheu emendas sugeridas pela relatora, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), ao