Foi adiada para o dia 5 de julho a sessão do Congresso Nacional para votar vetos presidenciais a projetos que haviam sido aprovados pelos parlamentares. A pauta deve ser mantida. Entre os itens pautados, estava o veto total (Veto 20/22) ao projeto de lei que criava a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, […]
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (13) para a derrubada dos vetos à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc 2. A audiência integra o “Expresso 168”, série de encontros com gestores, produtores e artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo. A realização
Comissão debate vetos a leis de apoio ao setor cultural Read More »
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados devido à pandemia da covid-19 (MP 1.101/2022). Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2022 e relatada pela senadora
Senado aprova MP que amplia prazo para reembolso de eventos cancelados na pandemia Read More »
O Senado vai analisar a medida provisória (MP 1.101/2022) que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados devido à pandemia de covid-19. A MP, que foi aprovada nesta quinta-feira (2) na Câmara dos Deputados, estende todas as medidas da lei 14.046,
Senado analisa MP que gera soluções até 2023 para eventos prejudicados pela pandemia Read More »
A Comissão e Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (1º) a derrubada dos vetos a duas propostas de incentivo ao setor: a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc 2. As duas propostas reservam recursos para a manutenção de espaços culturais, prêmios e outras atividades de incentivo à Cultura, a exemplo da
Audiência discute vetos a duas leis de incentivo ao setor cultural Read More »
