A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (23), audiência pública sobre a criação de um órgão regulador do mercado da música no Brasil. O debate atende a requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF) e está marcado para as 10 horas, no plenário 10. Veja a lista de convidados De acordo com […]
Comissão debate criação de órgão regulador do mercado da música Read More »
O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a assegurar, de forma expressa, o direito de participação cultural dos mais velhos. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 175/2019, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (17). De autoria do deputado federal Igor Timo (PSD–MG), a proposta teve relatório do senador Flávio Arns (PSB–PR), lido
Estatuto da Pessoa Idosa deve garantir direito à cultura, decide CDH Read More »
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3026/23, que inclui o segmento de aluguel de máquinas e equipamentos comerciais e industriais, sem operadores, entre os beneficiários do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A comissão aprovou o parecer do relator, deputado Josenildo (PDT-AP),
Comissão aprova inclusão de aluguel de máquinas no programa de apoio ao setor de eventos Read More »
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o enquadramento de profissionais de eventos entre as atividades que podem ser formalizadas no regime de Microempreendedor Individual (MEI). No total, serão beneficiadas 21 categorias: técnico de sistemas audiovisuais; mecânico de manutenção de máquinas; carpinteiro (cenário); montador de andaimes; eletricista de instalação (cenário);
Comissão aprova enquadramento no MEI para 21 categorias de profissionais de eventos Read More »
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2269/24, que criminaliza a divulgação ou a organização de eventos de grande porte sem licença dos órgãos ambientais. A pena será detenção de um a seis meses e multa. O relator na comissão, deputado Nilto Tatto (PT-SP), recomendou
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2044/25, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que cria regras específicas para os contratos de coprodução de obras intelectuais (como filmes e programas de TV). O texto também define critérios tributários para operações do setor de eventos. De acordo com a proposta, o
Comissão aprova regras para coprodução cultural e tributação de eventos Read More »
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/25, que cria um programa de parcelamento especial para os débitos federais de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs) do setor de eventos. O benefício se aplica a dívidas apuradas pelo Simples Nacional ou
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, o Projeto de Lei 4549/24, que restringe os critérios de concessão dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Criado durante a pandemia de Covid-19 (Lei 14.148/21), o Perse isenta empresas de tributos federais por cinco
Comissão aprova projeto de revisão do programa de incentivos ao setor de eventos Read More »
Em audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Depuados na terça-feira (1º), representantes do setor cultural apontaram a necessidade de um fundo de financiamento como um requisito para a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura. O SNC foi criado por uma lei do ano passado (Lei 14.835/24) e é um sistema de articulação,
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), uma audiência pública sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O debate atende a pedido da deputada Denise Pessôa (PT-RS) e será realizado a partir das 9h30, no plenário 10. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande
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