A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (27) a recuperação energética de resíduos, com uso de tecnologias energéticas sustentáveis. O debate foi proposto pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) e será realizado a partir das 16 horas, no plenário 5. Veja quem foi convidado O deputado quer discutir formas de incentivar […]
Comissão debate recuperação energética de resíduos Read More »
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil (PL 182/2024). O mercado de carbono permite que empresas e países compensem suas emissões por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação ambiental. A ideia
Após muito debate, Senado aprova projeto que regula mercado de carbono Read More »
O Projeto de Lei 2444/24 torna obrigatória a instalação de postes de luz abastecidos por energia solar em todas as rodovias federais, estaduais e municipais que ainda não possuam sistemas convencionais de iluminação. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, os sistemas de energia fotovoltaica autossustentável deverão: utilizar painéis solares para captar energia solar,
Projeto determina instalação de postes com energia solar em rodovias sem iluminação Read More »
O Projeto de Lei 2554/24 autoriza o trabalhador a utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprar e instalar sistemas de energia solar fotovoltaica em suas residências. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Autor do projeto, o deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) afirma que o objetivo é incentivar o
Projeto permite usar o FGTS para instalar energia solar residencial Read More »
O Projeto de Lei Complementar 8/24 determina que o imposto a ser cobrado de propriedade com mais de 80% da área ocupada por parque de geração de energia eólica ou solar seja o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e não o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A regra valerá
Projeto muda cobrança de imposto em propriedade usada para gerar energia limpa Read More »
O Projeto de Lei 1956/24, em análise na Câmara dos Deputados, concede mais 36 meses para que as usinas incentivadas iniciem a operação comercial com direito a desconto nas tarifas de transporte de energia (Tust e Tusd, na sigla do setor). As usinas incentivadas são empreendimentos de geração de energia de fontes renováveis, como as
Projeto prorroga prazo de subsídios para fontes renováveis de energia elétrica Read More »
O Projeto de Lei 1583/24 isenta do Imposto de Importação (II) os painéis solares desmontados ou montados necessários à instalação dos sistemas de energia fotovoltaica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Essa medida reduzirá os custos para o consumidor final e incentivará a adoção de tecnologias sustentáveis e a transição energética para
Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação Read More »
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (28), audiência pública sobre o desenvolvimento da indústria do hidrogênio verde no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Reimont (PT-RJ) e será realizado a partir das 10h30 no plenário 13. A audiência será interativa, confira a lista de convidados
Desenvolvimento do hidrogênio verde é tema de debate na Câmara Read More »
A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta terça-feira (13) sobre a regulamentação do hidrogênio na matriz energética brasileira. O evento foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), e está marcado para as 14 horas, no plenário 9. Veja quem foi
O Plenário do Senado aprovou, com alterações, o projeto de lei da Câmara que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor (PL 2.308/2023). Ficaram pendentes de votação emendas de senadores destacadas para votação em separado que serão apreciadas em
Aprovado marco legal para a produção do hidrogênio de baixo carbono Read More »
