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Energia alternativa

Comissão debate financiamento para energia renovável diante de cortes de geração

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (24) alternativas de financiamento para o setor de energia renovável diante da ocorrência de cortes de geração, conhecidos como curtailment. A audiência pública será realizada no plenário 14, às 16 horas. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido do deputado […]

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Projeto cria “Mapa do Caminho” para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil

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O Projeto de Lei 6615/25 cria um “mapa do caminho” para orientar o Brasil rumo à redução de emissões de gases de efeito estufa, à transição energética e ao uso sustentável da terra. Pela proposta, o Mapa do Caminho Brasileiro da Transição Justa para a Economia de Baixo Carbono e o Desmatamento Zero vai funcionar

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Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável

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O Projeto de Lei 1338/25 cria o programa “Passaporte Verde”, que concede benefícios fiscais a empresas que comprovarem o uso exclusivo de energia renovável em suas operações. A proposta visa estimular a sustentabilidade, combater mudanças climáticas e fomentar o setor de energia limpa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O autor, deputado

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Marco legal da geração de energia elétrica offshore é tema de debate na Câmara na quarta

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, na quarta-feira (15), a regulamentação do marco legal da geração de energia elétrica offshore – aquela produzida a partir de fontes renováveis fora da costa, geralmente em alto-mar. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 14, a pedido do deputado Hugo Leal

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Avança inclusão de biogás em incentivo a energia renovável a pequenos produtores

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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (7) emenda que inclui o biogás entre as diretrizes da política agrícola nacional de incentivos à aquisição de equipamentos voltados à geração de energia renovável, como solar, eólica e biomassa, com atenção especial à agricultura familiar. O PL 2.647/2022 já havia sido aprovado em diferentes comissões e

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Custo ao consumidor e energia limpa desafiam sistema elétrico, mostra debate

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Impactos tarifários que recaem sobre consumidores de energia em razão do ressarcimento a geradores eólicos e solares por limitações de produção, foram o tema da audiência pública realizada pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (30). Entre outros pontos, os participantes da audiência apontaram possíveis ameaças ao Sistema Elétrico Nacional e defenderam investimentos para a

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Plano de expansão de energia é tema de debate na próxima semana

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública na próxima terça-feira (30) para discutir o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2034. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 14. Veja a lista de convidados A reunião foi solicitada pelo deputado General Pazuello (PL-RJ). Segundo ele, o

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CI debate custos ao consumidor por restrições a energia eólica e solar

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A Comissão de Infraestrutura (CI) vai debater na terça-feira (30) os impactos tarifários que podem recair sobre consumidores de energia, caso sejam aceitos pedidos de ressarcimento de geradores eólicos e solares devido a cortes de produção. O mecanismo é conhecido como constraint-off e tem efeito sobre setor elétrico brasileiro. A audiência pública tem início após a reunião deliberativa da

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Projeto prevê logística reversa na indústria e no comércio de painéis solares

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O Projeto de Lei 391/25, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de painéis fotovoltaicos e seus componentes a adotar a logística reversa. De acordo com o texto, um regulamento específico, editado pelo governo federal, deverá indicar as metas e as regras de segurança, logística e transporte dos equipamentos.

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Comissão debate subsídios públicos destinados ao carvão mineral no setor elétrico

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir os subsídios públicos destinados à geração de energia a partir do carvão mineral. O debate, que será interativo, atende a pedido da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) e está marcado para as 10 horas, no plenário 3. Veja quem

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